Homepage
Siga-nos no LinkedIn
Siga-nos no LinkedIn
Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
Página oficial do Governo dedicada ao COVID-19: Não paramos. Estamos ON!


O Governo, através do sítio covid19estamoson.gov.pt/, tem como objetivo apresentar numa plataforma única todas as informações relevantes sobre as medidas de prevenção e contenção do novo coronavírus.

Esta página oficial pretende ser um guia prático para apoiar cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo COVID-19, dando-lhes a conhecer todos os apoios disponibilizados, bem como a documentação necessária - nomeadamente os formulários que devem preencher -  para a efetivação dos seus direitos.


Funcionamento dos serviços públicos


O Governo emitiu um conjunto de orientações para os serviços da Administração Pública, no sentido de adequar o funcionamento dos serviços públicos presenciais ao surto do Covid 19 que a sociedade enfrenta.

Através do Despacho n.º 3301-C/2020, de 15 de março, estabelece-se que o atendimento ao público passa a realizar-se preferencialmente por via eletrónica, para evitar deslocações desnecessárias aos espaços físicos de atendimento, limitando-se o atendimento presencial ao público que será efetuado através de pré-agendamento apenas para os serviços que não podem ser prestados por via eletrónica e aos atos qualificados como urgentes.

O pré-agendamento dos serviços públicos é efetuado através do Portal ePortugal, das linhas de contacto criadas para apoiar telefonicamente a utilização dos serviços públicos digitais, das linhas próprias dedicadas dos serviços e entidades públicos ou através de marcações online a partir dos portais e sítios na Internet da Administração Pública.

Os cidadãos podem contactar as duas Linhas de Contacto disponibilizadas: Linha do Cidadão (300 003 990) e a Linha das Empresas (300 003 980), que dão informação e apoio à utilização dos serviços públicos digitais. Os serviços meramente informativos serão prestados por via telefónica e online, cujas respostas serão reforçadas.
  • PRR
  • Comunicar às Empresas
  • Financiamento
  • Estatuto de Bloqueio
  • Dashboard e outras Estatísticas
  • Rótulo Ecológico
  • Questões e Sugestões
  • TALKS 30 anos do mercado único europeu