
Estrutura e Organização
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) é um serviço central da administração direta do Estado, integrado no Ministério da Economia, dotado de autonomia administrativa, que obedece a um modelo de estrutura hierarquizada, dirigido por um Diretor-Geral e coadjuvado por um Subdiretor-Geral, cargos de direção superior do 1.º e 2.º grau, respetivamente.
Com a publicação da Portaria n.º 316/2015, de 30 de setembro, que determinou a estrutura nuclear e estabeleceu o número máximo de unidades flexíveis do serviço e as competências das respetivas unidades orgânicas nucleares e com a publicação do Despacho n.º 11218/2015, de 7 de outubro, que criou as 13 unidades orgânicas flexíveis do serviço e fixou as respetivas competências, e com as alterações introduzidas pelo artigo 2.º do Decreto-lei n.º 79/2016, de 23 de novembro assim como com a publicação do Despacho n.º 9111/2018 e do Despacho n.º 7901/2020, a DGAE passou a ter a estrutura constante do organograma seguinte:
Diretora-Geral | |
Direção de Serviços do Comércio, Serviços e Restauração - DSCSR | |
Direção de Serviços de Sustentabilidade Empresarial - DSSE | |
Direção de Serviços para a Política Empresarial - DSPE | |
Direção de Serviços dos Assuntos Europeus - DSAE | |
Direção de Serviços do Comércio Internacional - DSCI | |
Divisão de Desenvolvimento Organizacional - DDO | |
Divisão de Planeamento e Apoio – DPA | |
Divisão de Relações Institucionais - DRI |
Dirigentes Superiores |
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Cargo |
Nome |
UO |
Despacho |
Diretora-Geral |
Fernanda Ferreira Dias |
DG |
|
Subdiretora-Geral |
Marta Lima Basto |
DG |
|
Diretores de Serviço |
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Cargo |
Nome |
UO |
Despacho |
Diretora de Serviço |
Ana Isabel Saraiva |
DSCSR |
|
Diretora de Serviço |
Anabela Silva |
DSPE |
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Diretora de Serviço |
Pedro Vieira |
DSAE |
|
Diretora de Serviço |
Carla Pinto |
DSSE |
|
Chefes de Divisão |
|||
Cargo |
Nome |
UO |
Despacho |
Chefe de Divisão |
Sara Santos |
DPCE | |
Chefe de Divisão |
Gracinda Marote |
DEC | |
Chefe de Divisão |
Paula Santos |
DSCSR | |
Chefe de Divisão |
Orlando Maciel |
DPA | |
Chefe de Divisão |
Rui Pereira |
DRIn | |
Chefe de Divisão |
Sílvia Belona |
DPS | |
Chefe de Divisão |
João Castro |
DRI | |
Chefe de Divisão |
Fábio Fernandes |
DAP | |
Chefe de Divisão |
Marta Heitor |
DMIS | |
Chefe de Divisão |
Sarah Fernandes |
DCAE | |
Chefe de Divisão |
Lidia Farropas |
DDS | |
Chefe de Divisão |
Mafalda Gaspar |
DPE | |
Chefe de Divisão |
Ana Leitão |
DDO |