Acesso e exercício da atividade Leiloeira | |
Acesso e exercício da atividade Prestamista | |
Acesso e exercício das atividades de importação e exportação de diamantes em bruto | |
Atividades de Comércio, Serviços e Restauração | |
Certificação do Estatuto de Micro, Pequena e Média Empresas (PME) | |
Classificação Portuguesa das Atividades Económicas (CAE) | |
Código da Publicidade | |
Comércio e Distribuição | |
Convenção de Preços | |
Instrumentos de Defesa Comercial da UE | |
Licenciamento Industrial/SIR | |
Lojas com História | |
Matérias Fertilizantes | |
Mecanismo de Screening de Investimento Estrangeiro | |
Mercado Interno da UE | |
Reconhecimento de ações de relevante interesse público | |
Rede de Polos de Inovação Digital (DIH) | |
Regulamentação ECODESIGN | |
Regulamentação Relativa Emissões Sonoras para o Ambiente dos Equipamentos para Utilização Exterior | |
Resíduos - Fluxos Específicos - Sistemas de gestão | |
Rótulo Ecológico da União Europeia | |
Sistema de Preferências Generalizadas da UE |