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Para melhor responder às solicitações relacionadas com o tema das “matérias fertilizantes”, qualquer pedido de informação/esclarecimento deverá utilizar, preferencialmente, a comunicação eletrónica através do endereço eletrónico:
Informacoes.Fertilizantes@dgae.gov.pt
Informacoes.Fertilizantes@dgae.gov.pt
| Colocação no mercado de matérias fertilizantes não harmonizadas | |
| Enquadramento Legislativo | |
| Obrigações do fabricante | |
| Inscrição no registo | |
| Formulários, modelos de declaração e certificados para efeitos de registo | |
| Modelo de rótulo/documento de acompanhamento de matérias fertilizantes não harmonizadas | |
| Eficácia agronómica e adequação aos solos | |
| Aditamento de um novo tipo de matéria fertilizante não harmonizada ao anexo I | |
| Balcão único eletrónico | |
| Lista de matérias fertilizantes | |
| Perguntas mais frequentes - FAQ | |
| Links úteis | |
| Adubos CE | |
| Comunicados |
