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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
Matérias Fertilizantes
Para melhor responder às solicitações relacionadas com o tema das “matérias fertilizantes”, qualquer pedido de informação/esclarecimento deverá utilizar, preferencialmente, a comunicação eletrónica através do endereço eletrónico:
Informacoes.Fertilizantes@dgae.gov.pt 

Colocação no mercado de matérias fertilizantes não harmonizadas
Enquadramento Legislativo
Obrigações do fabricante
Inscrição no registo
Formulários, modelos de declaração e certificados para efeitos de registo
Modelo de rótulo/documento de acompanhamento de matérias fertilizantes não harmonizadas
Eficácia agronómica e adequação aos solos
Aditamento de um novo tipo de matéria fertilizante não harmonizada ao anexo I
Balcão único eletrónico
Lista de matérias fertilizantes
Perguntas mais frequentes - FAQ
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