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Direção-Geral das Atividades Económicas
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Política Empresarial

Política Empresarial


A nível da União Europeia, as micro, pequenas e médias empresas (PME) constituem 99% das empresas na U.E. São uma parte essencial do “sector empresarial não financeiro” e são responsáveis por dois em cada três empregos no setor privado contribuindo para mais de metade do valor acrescentado total criado pelas empresas. Nove em cada dez PME são microempresas com menos de 10 trabalhadores.

Também em Portugal as PME constituem parte essencial do nosso tecido empresarial,  representando 99,9% do total das empresas. A contribuição das PME portuguesas no valor acrescentado total é de cerca de 67,4%, representando cerca de 76,2% do emprego total nacional. Estas percentagens situam-se acima das respetivas médias da U.E de cerca de 53% e 65,2%, respetivamente. Como na maior parte da Europa, os dois principais contribuintes para o emprego e o valor acrescentado das PME são a indústria transformadora, bem como os setores do comércio por grosso e retalho.


As PME são o motor da inovação e da criação de emprego na Europa. O seu papel na economia europeia tem isso sido ao longo dos anos amplamente reconhecido ao mais alto nível político.

A sua dimensão torna-as vulneráveis às mudanças e a todo o enquadramento conjuntural, sendo crucial abordagens com soluções a uma só voz pelos diferentes Estados Membros da União Europeia.Na área da política da empresa, importa promover as boas práticas e em simultâneo criar as condições que permitam o desenvolvimento sustentável do empreendedorismo, da inovação/digitalização, e da internacionalização das PME. Particular relevância para as questões do financiamento das PME, onde formas inovadoras de financiamento tem que ser encontradas como alternativa aos tradicionais empréstimos bancários, mecanismos estes que funcionarão a par dos diversos sistemas de incentivos de apoio às empresas e dos instrumentos de financiamento ao dispor, via Fundos Estruturais e Programas e Fundos Comunitários.

Releva-se no domínio das várias iniciativas da U.E aquela que foi a mais orientada para as PME a iniciativa Small Business Act (SBA), a qual tem vindo a ser implementada a nível da U.E. e dos Estados Membros e onde Portugal nas várias politicas adotadas tem vindo a destacar-se.

Com a denominada IV Revolução Industrial ou Indústria 4.0, assiste-se a uma alteração de paradigma, surgindo um conjunto de questões-chave essenciais ao bom funcionamento da economia. Permitir que as PME se adaptem e prosperem num contexto cada vez mais aberto e participem mais ativamente na transformação digital, é essencial para impulsionar o crescimento económico e contribuir para uma globalização mais inclusiva. Neste sentido, um conjunto de desafios específicos que as PME enfrentam terão que ser ultrapassados  É prioritário que as PME adquiram capacidade e competências digitais que permitam utilizar estrategicamente as novas tecnologias para repensar e melhorar os seus modelos de negócio, os seus processos e procedimentos internos e adquiriam liderança digital.

Para defender a liderança industrial da Europa, a nova Estratégia Industrial ajudará a concretizar três prioridades fundamentais - a manutenção da competitividade mundial da indústria europeia e de condições de concorrência equitativas, tornando a Europa climaticamente neutra até 2050 e moldando o futuro digital da Europa. As PME desempenham um papel fundamental no tecido industrial da Europa, sendo por isso fundamentais para o êxito desta nova Estratégia Industrial. 


Neste âmbito, a eficaz implementação da Estratégia das PME, cujo objetivo é ajudar as PME europeias a desenvolverem as suas atividades dentro e fora do mercado único a terem acesso ao financiamento e a liderarem as transições digital e ecológica, revela-se fundamental.  

Esta é uma estratégia que se pretende integrada e com a desejável articulação com outras estratégias europeias. A sua implementação não será eficaz sem um Mercado Único pleno onde seja possível usufruir de todo o seu potencial e onde as empresas possam crescer e competir na Europa e no mundo.



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