O Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC) é um sistema de incentivos à inovação empresarial, enquadrado na Componente 05 do PRR – Capitalização e Inovação Empresarial, criado pela Portaria n.º 286/2025/1 e gerido pelo Banco Português de Fomento (BPF). Inserido na  ...

A Comissão Europeia apresentou a 16 de julho de 2025 a sua proposta para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) para o período 2028-2034 com um orçamento que ascende a cerca de 2 biliões de euros, para financiar as suas políticas a longo prazo. A Comissão Europeia vem propor uma reformulação  ...

Para a implementação do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR) para embalagens primárias não reutilizáveis de bebidas em plástico e alumínio com uma volumetria inferior a 3 litros, os titulares dos estabelecimentos do setor HORECA que pretenderem constituir o seu estabelecimento como ponto de  ...

Encontra-se a decorrer, até 28 de novembro de 2025, a consulta pública sobre a avaliação e revisão do Regulamento dos Circuitos Integrados (CHIPS Act). As partes interessadas são convidadas a fornecer feedback sobre o funcionamento atual do Regulamento e sobre possíveis adaptações futuras para  ...

A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA), na qual a Direção-Geral das Atividades Económicas se encontra representada, lançou a consulta pública sobre a Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar 2025+ (ENCDA 2025+), que resulta da evolução da Estratégia anterior  ...

No dia 30 de setembro, no Palácio da Bolsa, no Porto, foi lançado o Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade (IFIC), criado pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) em parceria com o Banco Português de Fomento (BPF), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O  ...

A 25 de setembro de 2025, os EUA deram um passo decisivo na implementação do acordo comercial UE-EUA, ao publicar oficialmente Aviso no Federal Register, que concretiza compromissos pendentes estabelecidos na Declaração Conjunta de 21 de agosto de 2025.Este aviso, emitido conjuntamente pelo  ...

Da inteligência artificial às infraestruturas críticas, os semicondutores alimentam as tecnologias do futuro. Ao assinar a Declaração da “Semicon Coalition”, Portugal e os restantes Estados-Membros e parceiros europeus, lideram os esforços para um ecossistema europeu de semicondutores mais forte,  ...

A Comissão Europeia submeteu ao Conselho as propostas para a assinatura e conclusão do Acordo de Parceria entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, bem como do Acordo Global Modernizado com o México. Estes acordos representam marcos importantes na estratégia da UE para diversificar as suas  ...

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, proferiu no passado dia 10 de setembro, diante do plenário do Parlamento Europeu, o seu discurso sobre o “Estado da União”, que pode ser consultado em 2025 State of the Union Address by President von der Leyen.O Estado da União é um evento  ...