Em articulação com os objetivos preconizados para atingir a neutralidade carbónica em 2050 no Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050), foi desenvolvido o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), que estabelece as metas, objetivos, linhas de atuação e medidas de ação em matéria  ...

O Mercado Único é um espaço de liberdade, progresso, oportunidade, crescimento, prosperidade partilhada, resiliência e um meio de projeção geopolítica. O Mercado Único é o principal trunfo da UE e o motor da sua competitividade. Por mais de 30 anos, ajudou a melhorar a vida dos cidadãos,  ...

A Comissão Europeia lançou no dia 20 de março de 2023 uma consulta pública que estará aberta até ao dia 18 de maio de 2023, de modo a recolher comentários sobre a proposta de Regulamento “Net Zero Industry Act”. De recordar que o “Net Zero Industry Act” foi apresentado no passado dia 16 de  ...

Teve lugar, no dia 17 de março de 2023, na Fundação Calouste Gulbenkian, a Conferência “Os benefícios dos Acordos Comerciais da UE para as PME em Portugal”.O evento reuniu uma dezena de oradores, incluindo o Presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, a Representação  ...

A Comissão Europeia apresentou a 16 de março de 2023 o Ato das Matérias-Primas Críticas. As matérias-primas críticas são indispensáveis para um vasto conjunto de setores estratégicos, incluindo a indústria de impacto zero, a indústria digital, a indústria aeroespacial e os setores da defesa. O  ...

A Comissão Europeia apresentou, no dia 16 de março de 2023, uma proposta de regulamento intitulada “Net-Zero Industry Act” com o objetivo de aumentar a produção de tecnologias limpas (atingir pelo menos 40% das necessidades de implantação da União até 2030) e garantir que a UE estará bem “equipada”  ...

No passado dia 16 de março a Comissão Europeia publicou uma comunicação sobre a competitividade da UE a longo prazo. A Comunicação promove um modelo europeu de crescimento económico, baseado na competitividade sustentável, na segurança económica, na autonomia estratégica aberta e na concorrência  ...

Na sua Comunicação de 9 de novembro de 2022 intitulada “Garantir a disponibilidade e a acessibilidade dos preços dos fertilizantes”, a Comissão Europeia comprometeu-se a tomar medidas para melhorar a transparência através da constituição de um novo observatório do mercado. Para esse efeito, a  ...

A SBEP – Sustainable Blue Economy Partnership é uma parceria europeia cofinanciada e desenvolvida no âmbito do Programa-Quadro Horizonte Europa (HE).Destinatários:Entidades não empresariais do sistema de I&I, nomeadamente:Instituições do ensino superior, seus institutos e unidades de  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) participou no dia 14-03-2023 no primeiro dia da Semana do Jovem Consumidor. Esta iniciativa desenvolvida pela DECOJovem é composta por 4 aulas abertas (dedicadas aos temas Inteligência Artificial, Compras Online, Desperdício Alimentar e o  ...