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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
DGAE - topo
2021-10-15
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-10-12
Realizou-se, nos dias 5 e 6 de outubro, em Paris, o segundo bloco da Reunião Ministerial da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Nesta reunião, que no corrente ano de 2021 se dividiu excecionalmente por dois blocos (o primeiro bloco teve lugar no dia 31 de maio) e foi  ...
2021-10-08
Realizou-se, no dia 6 de outubro de 2021, um encontro bilateral entre representantes de ambos os Governos, que contou com o apoio do Governo da Junta de Extremadura como anfitrião, para tratar de temas de interesse comum relacionados com questões industriais.Estiveram presentes o Secretário de  ...
2021-10-07
A Comissão Europeia lançou, no passado dia 6 de outubro, uma consulta pública sobre a revisão do Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) dirigida a um leque alargado de partes interessadas, incluindo cidadãos, empresas, autoridades públicas e outras organizações.As alterações objeto da  ...
2021-10-01
A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas nacionais, compila semanalmente a legislação publicada por ocasião da crise sanitária relacionada com a pandemia do COVID 19. Esta compilação, sofreu recentemente atualizações relevantes e  ...
2021-09-29
O documento de trabalho preparado pela Comissão Europeia – For a resilient, innovative, sustainable and digital energy-intensive industries ecosystem: Scenarios for a transition pathway – encontra-se em consulta pública até dia 22 de novembro de 2021, com o objetivo de recolher  ...
2021-09-28
No passado dia 21 de setembro, a Comissão Europeia lançou uma nova ferramenta online - o Access2Procurement - que disponibilizará informação atualizada sobre oportunidades de concursos públicos em países terceiros.O Access2Procurement terá particular interesse para pequenas e médias empresas,  ...
2021-09-24
A DGAE colabora com a CCP na sessão de esclarecimento/webinar, que se realiza dia 30 de setembro às 15:00, e associa-se à sua divulgação.A sessão destina-se a esclarecer dúvidas relativas à temática dos sacos de caixa, no âmbito da aplicação prática do Decreto-Lei nº 102-D/2020, de 10 de dezembro.A  ...
2021-09-22
A Direção-Geral das Atividades Económicas associa-se à iniciativa organizada pelo consórcio APIAM, APED e PROBEB, que tem como objetivo fazer um balanço do sistema de incentivo à devolução de embalagens de bebidas em plástico (projeto-piloto) e apresentar as recomendações para o sistema de depósito  ...
2021-09-17
O governo britânico anunciou no dia 14 de setembro o adiamento da aplicação de controlos de importação de produtos oriundos da União Europeia.   Face aos constrangimentos que afetam as cadeias de abastecimento no Reino Unido, sobretudo no sector agroalimentar, o governo britânico  ...
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