O Governo aprovou a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2026, que estabelece a Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (MFEEE) 2021 2028, responsável por coordenar a implementação do novo ciclo de financiamento atribuído a Portugal pelos países doadores:  ...

No contexto da modernização das condições quadro para uma melhor legislação na União Europeia — uma das prioridades do Programa de Trabalho da Comissão para 2026 — a Comissão Europeia (COM) encontra se a elaborar uma nova Comunicação, cuja publicação está prevista para o segundo trimestre de 2026.O  ...

Em consulta pública até 23 de fevereiro de 2026, a Comissão Europeia lançou a iniciativa Action Plan for Women in Research, Innovation and Startups, convidando cidadãs e cidadãos, entidades públicas, instituições científicas e empresas a contribuir para a definição de medidas que promovam uma maior  ...

As candidaturas do Prémio Floresta é Sustentabilidade foram alargadas até 15 de fevereiro e podem ser submetidas no site da iniciativa. Operadores económicos ativos no setor florestal que desenvolvem práticas de gestão sustentável têm agora a oportunidade de ver o seu trabalho reconhecido e  ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para a atualização do Regulamento (UE) 2018/1999 de Governação da União da Energia e da Ação Climática. Este Regulamento estabelece um mecanismo de governação para ajudar a UE a cumprir os objetivos e as metas da União da Energia, em especial as metas  ...

A Comissão Europeia encarregou o Centre for Strategy & Evaluation Services (CSES), em consórcio com o CSIL, de realizar um estudo técnico para apoiar a avaliação da aplicação do Regulamento (UE) 2019/1009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, que estabelece regras  ...

A Direção-Geral da Economia promove, entre os dias 20 e 22 de janeiro de 2026, três sessões online de apresentação do Projeto Resiliência das Cadeias de Valor Estratégicas, uma iniciativa europeia que visa reforçar a autonomia estratégica da União Europeia através da coordenação de capacidades de  ...

Está aberta até 3 de fevereiro de 2026 a consulta pública sobre a futura Estratégia Europeia para os Ecossistemas Digitais Abertos, lançada pela Comissão Europeia no âmbito da preparação desta nova iniciativa estratégica da União Europeia.A consulta tem como objetivo recolher contributos sobre o  ...

A Comissão Europeia lançou, a 5 de janeiro, um convite à apresentação de candidaturas para a seleção de membros de um grupo informal de peritos da Comissão sobre Investigação e Inovação (I&I) da União Europeia no setor automóvel (EURIAS).O grupo de peritos terá como objetivo aconselhar a  ...

A plataforma INCITE, desenvolvida pela Comissão Europeia através do Joint Research Centre (JRC), reúne informação com potencial para apoiar a transformação industrial e a redução de emissões, facilitando o acesso a soluções inovadoras, recursos técnicos e oportunidades de colaboração entre  ...