A AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal e a DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas realizaram, em maio de 2024, o inquérito “Barreiras à Internacionalização das Empresas Portuguesas”.Este inquérito teve como objetivo mapear e caracterizar as principais barreiras  ...

Em 21 de agosto de 2025, a UE e os EUA emitiram uma Declaração Conjunta que estabelece um quadro para relações comerciais e investimentos transatlânticos justos, equilibrados e mutuamente benéficos. Esta Declaração Conjunta vem confirmar o acordo político alcançado pela presidente da Comissão  ...

A edição deste ano do Fórum Saudita da Construção Verde (Saudi Green Building Forum) será dedicada ao tema "Desafios e Promoção de Soluções Verdes e Inclusivas: Revisão das Melhores Práticas à luz da Visão Saudita 2030" e visa promover a área da construção sustentável, bem como contribuir para  ...

Para efeitos da implementação do Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), os estabelecimentos de comércio a retalho onde se comercializem bebidas, cujas embalagens integrem o SDR, estão obrigados à receção dos resíduos das mesmas, mediante a instalação de pontos de recolha.A entidade gestora SDR  ...

A Comissão Europeia convida investigadores a submeterem trabalhos para a 4.ª Conferência de Investigação sobre o Mercado Único da União Europeia, que terá lugar presencialmente em Bruxelas, a 19 de março de 2026.O prazo para apresentação de propostas termina às 12h00 de sexta-feira, 31 de outubro  ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a futura Lei da Economia Circular, uma legislação estratégica com o objetivo de reforçar a economia circular na União Europeia (UE) até 2026. A iniciativa visa encarar os desafios persistentes na gestão de resíduos, promover o uso de  ...

Estão abertas as candidaturas à nova Linha FOMENTO PT2030 – Garantias, que permite antecipar até 40% do incentivo aprovado, com uma garantia sem custo para a sua Empresa.Com um montante global de mil milhões de euros em Garantias, são beneficiários desta linha empresas com operações aprovadas ou a  ...

No dia 27 de julho de 2025, a União Europeia e os Estados Unidos chegaram a um acordo comercial provisório,  para evitar uma guerra de direitos pautais entre duas das maiores economias do mundo, encerrando assim uma corrida contra o tempo, antes do prazo anteriormente estabelecido de 1 de  ...

A proposta Atividades espaciais seguras e sustentáveis — Direito espacial da UE (EU Space Law Act – new rules for safe, resilient and sustainable space activities) é uma iniciativa legislativa da Comissão Europeia para introduzir um quadro harmonizado para atividades espaciais na União Europeia,  ...

Foi publicado, no dia 11 de julho, o AVISO MPR-2025-14| SICE – Internacionalização das PME – Operações em conjunto, com uma dotação de 150 milhões de euros, com o objetivo de apoiar operações para a promoção da internacionalização das PME nacionais.O objetivo é potenciar o aumento da base e  ...