O dia 13 de novembro de 2025 é marcado pela entrada em funcionamento da nova Loja de Cidadão Virtual, que tem por finalidade prestar um serviço de atendimento online de qualidade aos cidadãos e às empresas.A nova Loja de Cidadão Virtual agrega um conjunto de 150 serviços públicos, que podem ser  ...

O Conselho da Europa publicou um novo Guia Prático destinado às autoridades públicas, concebido para apoiar a execução da Recomendação CM/Rec(2022)17 do Comité de Ministros sobre a proteção dos direitos das mulheres e meninas migrantes, refugiadas e requerentes de asilo.Adotado pelo Comité para a  ...

A Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre a revisão das Diretivas Europeias de Contratação Pública, com o objetivo de simplificar, modernizar e tornar mais estratégicos os procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras.Esta revisão pretende reforçar a sustentabilidade, a  ...

O número de empresas criadas em Portugal, até ao final do passado mês de outubro, aumentou em cerca de 4% face ao período homólogo, tendo sido criadas 45 273 empresas. Este aumento registou-se em dois terços dos setores de atividade, e verificou-se de forma transversal em quase todo o  ...

A Comissão Europeia anunciou, a 28 de outubro, o lançamento da Aliança para os Produtos Químicos Críticos, uma iniciativa que surge como resposta à crise que afeta a cadeia de valor da indústria química na Europa. O objetivo da Aliança é preservar e modernizar capacidades produtivas estratégicas e  ...

O VI Fórum de Investimento Europeu no Uruguai terá lugar na cidade de Montevideo, Uruguai, nos dias 2 e 3 de dezembro.Sob o tema “Conexão Digital sem Fronteiras”, afirma-se como uma plataforma de excelência para o debate e a cooperação em torno das políticas digitais da União Europeia e do  ...

No âmbito da habitual colaboração entre as duas instituições, no passado dia 24 de outubro, a DGAE ministrou formação do 10.º Curso de Acesso à Carreira de Inspeção da ASAE, a qual decorreu no Centro de Formação da ASAE, na Unidade Operacional (UO) em Castelo Branco.A formação ministrada versou  ...

A Comissão Europeia lançou uma nova Plataforma de Monitorização de Licenças, destinada a facilitar o processo de exportação de terras raras e ímanes permanentes a partir da China. A nova ferramenta, acessível através do endereço https://webgate.ec.europa.eu/rem, substitui o sistema “EU  ...

O Secretariado das Nações Unidas emitiu um pedido de Manifestação de Interesse (EOI), para a provisão de serviços logísticos e operacionais ao recém-criado Gabinete de Apoio das Nações Unidas no Haiti (UNSOH), que está acessível em:  ...

O Conselho da União Europeia adotou, a 23 de outubro de 2025, uma atualização das medidas restritivas (diga-se, sanções) contra a Rússia no contexto da sua invasão em larga escala da Ucrânia.  A informação completa sobre este pacote de sanções consta da Decisão (PESC) 2025/2032 do  ...