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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    DGAE - topo
    2020-08-07
    Criada no âmbito das medidas de carácter extraordinário para apoio à normalização da atividade das empresas, a Linha de Apoio à Economia COVID-19 - Micro e Pequenas Empresas destina-se a apoiar a recuperação das micro e pequenas empresas afetadas pelos efeitos da pandemia COVID-19.Com uma dotação  ...
    2020-08-07
    As entidades do sistema de ciência, tecnologia e ensino superior, bem como empresas, vocacionadas para atividades de inovação e desenvolvimento de tecnologia, sobretudo as que possam contribuir para a transição energética, para um futuro mais saudável e sustentável, têm agora oportunidade de  ...
    2020-07-31
    A Direção-Geral das Atividades Económicas alerta para os procedimentos de prevenção, controlo e vigilância do risco de infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19), remetendo para as Orientações da Direção-Geral da Saúde disponíveis no respetivo  ...
    2020-07-31
    Encontram-se abertas as candidaturas  à Linha FIS Crédito, a linha de crédito garantida e bonificada do Fundo para a Inovação Social, gerida pela PME Investimentos. Com uma dotação de 50 milhões de euros, esta nova linha, garantida e bonificada, tem como objetivo facilitar o acesso ao  ...
    2020-07-30
    Na sequência da sessão que teve lugar no passado  dia 10 de julho, dedicada à criação da rede de Digital Innovation Hubs e a sua ligação à rede europeia a criar no âmbito do Digital Europe Programme , lança-se agora um inquérito preparado pelo Grupo de Trabalho responsável pelo processo de  ...
    2020-07-30
    Realizou-se no passado dia 10 de julho um info-day sobre a criação da rede nacional de Digital Innovation Hubs e a sua ligação à rede europeia a criar no âmbito do Digital Europe Programme, dirigido a Clusters de Competitividade, Centros de Interface Tecnológico, CoLabs e outras entidades  ...
    2020-07-24
    A Comissão Europeia tem vindo a verificar que existe um número crescente de insígnias que garantem as caraterísticas ecológicas de produtos e de serviços disponíveis no mercado e que os referenciais utilizados por essas insígnias para fundamentar as suas alegações ambientais, são por vezes  ...
    2020-07-23
    Publicamos agora a versão portuguesa do novo aviso preparatório da Comissão Europeia sobre as alterações na relação económica do Reino Unido após o final do período de transição. Recordamos que este aviso é sem prejuízo do resultado das negociações em curso sobre a relação futura com o Reino Unido,  ...
    2020-07-22
    Conselho Europeu 17, 18, 19, 20, 21 de julho 2020O Conselho Europeu aprovou o pacote de relançamento da economia europeia, que combina o orçamento para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação (Next Generation EU). O Fundo de Recuperação compreende um montante de 750 mil milhões de euros, que se  ...
    2020-07-15
    Com a adoção da Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 de março de 2020, sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado face à ameaça da COVID-19, o Governo português aprovou um ato normativo, dando segurança jurídica e apoio legal à atuação das entidades  ...
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