A União Europeia e a Índia concluíram as negociações de um Acordo de Comércio Livre a 27 de janeiro de 2026. Trata-se do maior acordo comercial alguma vez celebrado por ambas as partes, criando uma das maiores zonas de livre comércio do mundo e abrangendo cerca de 2 mil milhões de pessoas num  ...

Entrou em vigor no dia 1 de fevereiro de 2026, o Acordo de Comércio Digital entre a União Europeia (UE) e a República de Singapura, cerca de dois anos e meio após o início do respetivo processo de negociação, em 20 de julho de 2023. Trata-se do primeiro Acordo bilateral dedicado exclusivamente  ...

Foi recentemente apresentado o PT Carbon Link, um projeto estruturante destinado a criar a primeira infraestrutura integrada de captura, transporte e armazenamento de carbono (CCS) em Portugal, com potencial para transformar o paradigma da descarbonização nos setores com emissões hard to abate. A  ...

A Câmara Municipal de Loulé promoveu, no passado dia 9 de fevereiro, uma sessão de trabalho entre a Aceleradora de Comércio Digital do Algarve e os representantes dos Bairros Comerciais Digitais e de outros municípios da região, com o objetivo de reforçar a articulação entre estas duas medidas e  ...

No âmbito das medidas anunciadas pelo Governo para apoio às empresas afetadas pelas recentes tempestades que atingiram o país, o Banco Português de Fomento disponibilizou duas linhas de emergência com garantia pública, destinadas às empresas e entidades da Região Centro: Linha BPF Apoio à  ...

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre a regulamentação técnica da Carteira Europeia de Identidade Digital, com prazo de resposta até 5 de março. Estão em discussão três atos de implementação essenciais: as normas e especificações técnicas, os certificados eletrónicos de atributos e  ...

O Conselho de Ministros de 1 de fevereiro, aprovou um conjunto de medidas de emergência e de recuperação, num valor global de 2,5 mil milhões de euros, dirigido ao apoio aos cidadãos, às empresas e à recuperação de infraestruturas públicas e privadas.Medidas aplicáveis à atividade  ...

A 23 de janeiro de 2026 foram concluídas as negociações do Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA, na sigla inglesa) entre a União Europeia (UE) e a República do Equador, após duas rondas negociais.Este é o segundo Acordo do género que a UE conclui, após a entrada em vigor do SIFA  ...

O município de Caldas da Rainha foi distinguido como uma das cidades vencedoras do prémio europeu Capitais Europeias do Pequeno Comércio, iniciativa promovida pelas instituições europeias com o objetivo de reconhecer boas práticas no apoio ao comércio de proximidade, na revitalização urbana e no  ...

Já foi publicada a atualização dos preços máximos que podem ser praticados para a venda dos manuais escolares, por disciplina, para os ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2026/2027. Para os novos manuais e de acordo com o previsto no Anexo I do Despacho n.º 3026/2024, de 21 de  ...