Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicados.Dispomos de uma Linha de Atendimento telefónico (telefone 21 791 92 00) que atende no horário: 10:00h - 12:30h e 14:30 – 17:00h  ...

No dia 14 de outubro de 2021, celebra-se o Dia Mundial do Rótulo Ecológico (World Ecolabel Day 2021). Esta efeméride ocorre anualmente na segunda quinta-feira do mês de outubro e conta com a participação de mais de 50 países. A iniciativa é levada a cabo pela Global Ecolabelling Network (GEN), uma  ...

No próximo dia 13 de outubro terá lugar um webinar comemorativo do 4º aniversário da entrada em vigor do Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA).Promovido pela Associação para o Investimento e Comércio UE-Canadá, o Business Council do Canadá, a Business Europe, a EU Chamber  ...

O Regulamento (CE) Nº 2271/96 (Estatuto de Bloqueio) visa impedir a aplicação de leis extraterritoriais que ameaçam a soberania dos países da União Europeia, bem como proteger operadores europeus nas suas atividades legítimas de comércio. Desde que foi reativado em 2018, várias lições  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), enquanto organismo competente para a atribuição de licenças de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE), está a organizar o evento online #REUE2021, sob o mote “Promover uma Transição Sustentável”, tendo em vista apresentar as mais  ...

Foi publicada, em 29 de setembro, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 135-A/2021  que altera as medidas no âmbito da situação de alerta, tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de  ...

A Comissão Europeia divulgou no passado dia 22 de outubro, a proposta legislativa para o novo regime do SPG da União Europeia (para vigorar entre 2024-2034).Segundo a informação divulgada em sítio eletrónico da Comissão Europeia, a proposta legislativa visa melhorar alguns dos aspetos principais do  ...

Lançada pelo BPF – Banco Português de Fomento, a linha de apoio RETOMAR destina-se às operações de crédito em moratória de empresas viáveis, que desenvolvem atividade nos setores mais afetados pela pandemia de COVID-19, de forma a melhorar a sua liquidez.Com uma dotação global de garantias a emitir  ...

As entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), a Electrão, a ERP Portugal e a E-Cycle,  em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) pretendem mostrar aos Portugueses o destino certo para os  ...

Foi publicado no dia 23 de setembro, o Despacho n.º 9350/2021, que vem proceder à constituição da Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial (CCA), que funcionará na dependência do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Coordenada pela Agência  ...