Já se encontra disponível no website oficial do Rótulo Ecológico da União Europeia o Manual do Utilizador e a documentação de apoio à candidatura no âmbito dos novos critérios aplicáveis a:tintas decorativas, vernizes e produtos relacionados;revestimentos de desempenho e produtos  ...

No dia 9 de janeiro de 2026, o Conselho da União Europeia (UE) aprovou as propostas para a assinatura e conclusão do Acordo de Parceria com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai). Era necessária a aprovação por maioria qualificada dos 27 Estados-Membros da UE, representativa de pelo  ...

Os dashboards, disponibilizados no âmbito das competências de acompanhamento e monitorização dos setores industriais, incluem dados sobre o comportamento e a atividade económica das empresas nacionais não financeiras, com dados obtidos junto do INE e da Direção-Geral de Energia e Geologia. É  ...

A Portaria n.º 444/2025/1, publicada em Diário da República no dia 15 de dezembro de 2025, estabelece o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores. Este instrumento operacionaliza a Estratégia Nacional para  ...

No dia 12 de dezembro de 2025, o Porto foi o palco de uma iniciativa da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e da Comissão Europeia para debater o futuro da política comercial da UE: o "Dia de Acesso ao Mercado" (Market Access Day). O evento, realizado no emblemático Palácio da  ...

É com grande entusiasmo que a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) partilha a edição n.º 5 da newsletter Comércio & Serviços, que esperamos que seja do interesse de todos os que nos acompanham, em particular os comerciantes, bem como os profissionais do setor dos serviços e da  ...

Teve lugar no dia 24-11-2025, em Riade, na Arábia Saudita, a 7.ª sessão da Comissão Mista Portugal-Arábia Saudita, chefiada do lado português pelo Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e do lado saudita pelo Ministro da Economia e do Planeamento, Faisal bin Fadhil  ...

Os Bairros Comerciais Digitais (BCD) de Braga e de Caldas da Rainha estão nomeados para a categoria “Cidades Vibrantes” do prémio Capitais Europeias de Pequeno Retalho (ECoSR).Estes BCD integram uma das medidas bandeira para promoção da transição digital do comércio em Portugal, gerida pela  ...

A Comissão Europeia publicou uma Lista de Perguntas Frequentes (disponível em inglês) sobre a Diretiva (UE) 2024/825, relativa à Capacitação dos Consumidores para a Transição Ecológica (ECGT), que altera as Diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE e introduz novas regras para combater práticas de  ...

Conquiste novos mercados!No próximo dia 12 de dezembro, às 9h00, o Auditório António Cálem do Palácio da Bolsa, no Porto, acolhe o Dia de Acesso ao Mercado, um evento organizado pela Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) e pela Comissão Europeia, dedicado a apoiar as empresas nacionais no  ...