Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicadosInformações sobre Comércio, Serviços e Restauração:rjacsr.apoio@dgae.gov.pt Pedidos de Certificados  ...

As compras públicas ecológicas são um instrumento fundamental para impulsionar o processo de transição ecológica na UE. Para apoiar as entidades públicas nesta missão, a Comissão Europeia disponibilizou dois novos Guias Práticos para a utilização do Rótulo Ecológico da UE (REUE) na aquisição de  ...

A adoção de um Passaporte Digital de Produto (DPP - Digital Product Passport) está no centro da abordagem europeia a produtos mais circulares e ambientalmente sustentáveis. A ambição da UE é fazer dos "produtos sustentáveis a norma", introduzindo requisitos para que quase todos os produtos no  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) marcou presença no APCC SUMMIT 25, evento promovido pela Associação Portuguesa de Centros Comerciais que teve lugar no dia 4 de junho, no Convento do Beato, em Lisboa.Esta iniciativa constituiu uma oportunidade única para partilha de experiências e  ...

Decorreu no dia 2 de junho, no Moinho de Maré Pequeno - Centro Interpretativo (Barreiro), a sessão de apresentação do projeto “Barreiro Digital” que contou com a participação da Direção-Geral das Atividades Económicas, enquanto entidade gestora dessa medida do PRR. A apresentação do projeto  ...

No dia 28 de maio de 2025 teve lugar a cerimónia de entrega de prémios da 2.ª edição do Prémio “Junta-te ao Gervásio”, iniciativa promovida pela Sociedade Ponto Verde que visa reconhecer os melhores projetos de reciclagem de embalagens e economia circular que geraram impacto positivo nas suas  ...

O Portugal 2030 acaba de atualizar o seu Plano Anual de Avisos, o qual prevê o lançamento de 220 concursos (dos quais, 129 a abrir até ao fim de agosto) e uma dotação de 3,16 mil milhões de euros para apoiar projetos em todo o país.Esse plano abrange diversas áreas estratégicas e programas  ...

Já se encontra disponível o Relatório Anual 2024 da Rede de Pontos de Contacto Nacional (PCN) para a Conduta Empresarial Responsável. Esta rede é coordenada pela OCDE e integra atualmente 52 países signatários das Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais sobre Conduta Empresarial  ...

O Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) é um rótulo de excelência ambiental reconhecido em toda a Europa, que permite aos consumidores identificar facilmente produtos e serviços que cumprem elevados padrões ambientais ao longo do seu ciclo de vida, desde a extração das matérias-primas até à sua  ...

Foi publicado, no dia 21 de maio, no âmbito do exercício SME Performance Review, o Annual Report on European SMEs 2024/2025.Apesar dos desafios económicos persistentes e das incertezas geopolíticas, as PME europeias continuam a demonstrar resiliência e adaptabilidade. Embora o valor acrescentado  ...