Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicadosInformações sobre Comércio, Serviços e Restauração:rjacsr.apoio@dgae.gov.pt Pedidos de Certificados  ...

A Comissão Europeia apresentou o seu ambicioso programa de trabalho do Programa Europa Digital (DEP) para 2025-2027, com um investimento de 1,3 mil milhões de euros. O objetivo é reforçar a soberania tecnológica da Europa, através do desenvolvimento de Inteligência Artificial (IA), cibersegurança e  ...

A Comissão Europeia abriu, no passado dia 15 de abril, uma consulta pública sobre a proposta do Industrial Decarbonisation Accelerator Act, uma iniciativa-chave do Clean Industrial Deal, que visa garantir que as indústrias intensivas em energia reduzam as suas emissões sem perder a competitividade  ...

Campanha Europeia “Why EU Ecolabel?” assinala o Dia Mundial da Terra com nova publicação da DGAENo âmbito da campanha de comunicação europeia “Why EU Ecolabel?”, a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) assinala o Dia Mundial da Terra, celebrado a 22 de abril, com a publicação de um novo  ...

A Comissão Europeia adotou, a 16 de abril de 2025, o primeiro Plano de Trabalho no âmbito do Regulamento (UE) 2024/1781, relativo à conceção ecológica de produtos sustentáveis, e do Regulamento (UE) 2017/1369, que estabelece o regime de etiquetagem energética. Este 1.º Plano de Trabalho define  ...

Elaborado pela Ecommerce Europe e pela Eurocommerce, este relatório destaca a resiliência do setor face a múltiplos desafios. Em 2023, o volume de negócios total do comércio eletrónico B2C europeu registou um crescimento modesto de 3%, ascendendo aos 887 mil milhões de euros. O relatório salienta,  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) é uma das entidades que apoia institucionalmente a 2.ª edição do projeto “Junta-te ao Gervásio” e integra o respetivo júri de seleção das candidaturas.Esta iniciativa é promovida pela Sociedade Ponto Verde, entidade gestora do Sistema Integrado de  ...

No final da reunião do Conselho de Ministros realizada ontem, dia 10 de abril, o ministro da Economia, Pedro Reis, anunciou o Programa Reforçar, em resposta aos desafios colocados pelo contexto internacional, e que prevê um conjunto de medidas destinadas a apoiar a competitividade das empresas, a  ...

Os EUA têm vindo a anunciar uma série de medidas sobre as importações de bens, que se traduzem na imposição de direitos aduaneiros adicionais.Até ao momento, foram anunciadas as seguintes medidas: • Medidas dos EUA sobre o Aço e o Alumínio Em 10 de fevereiro de 2025, os EUA anunciaram a  ...

Foi publicado um guia de financiamento destinado a apoiar a implementação da Trajetória de Transição para a Indústria Química, uma iniciativa estratégica da Comissão Europeia no âmbito da Estratégia Industrial Europeia. Este documento, desenvolvido em colaboração com as partes interessadas do  ...