Para contactar a Direção-Geral das Atividades Económicas, solicitamos que coloque as suas questões preferencialmente através dos endereços de e-mail abaixo indicados.Informações sobre Comércio, Serviços e Restauração:rjacsr.apoio@dgae.gov.pt Pedidos de Certificados  ...

A 18 de novembro de 2022 foram concluídas as negociações do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (SIFA, na língua inglesa) entre a União Europeia (UE) e a República de Angola.Este é o primeiro Acordo do género que a UE conclui, que será agora sujeito a um processo de revisão legal e  ...

A Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (COI-UNESCO), Portugal e a Fundação EurOcean estão a convidar profissionais do oceano em início de carreira (ECOPs) para se inscreverem na recém-lançada série de palestras em memória de Mário Ruivo. Com esta iniciativa, pretende-se prestar  ...

Foi publicado no dia 4 de novembro de 2022, o  Aviso n.º 03/C11-i01/2022 | Apoio à Descarbonização da Indústria, integrado na Dimensão Transição Climática (Componente 11), do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O presente Aviso enquadra-se num conjunto de medidas que visam  ...

Foi publicado no dia 3 de novembro de 2022, o Aviso nº 10/C16-i02/2022- Vouchers para Startups – Novos produtos verdes e digitais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dimensão Digital, Componente C16 - Empresas 4.0.Esta Medida permitirá o desenvolvimento de modelos de negócio,  ...

Palco de encontros e diálogos em formato aberto e dinâmico, com o objetivo de pensar, planear e executar políticas públicas e analisar os desafios da recuperação económica, da sustentabilidade e da transição digital. O evento, promovido pelo IAPMEI em parceria com diversas entidades, conta com  ...

A XXXIII Cimeira Luso-Espanhola realizou-se no passado dia 4 de novembro, em Viana do Castelo, presidida pelo Primeiro-Ministro da República Portuguesa, António Costa, e pelo Presidente do Governo do Reino de Espanha, Pedro Sánchez. O tema principal da Cimeira foi a Inovação.À margem da Cimeira,  ...

A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE) realiza, 27-10-2022 um evento virtual dedicado à reflexão sobre o recente quadro legal nacional e da União Europeia relativo à colocação no mercado de Matérias Fertilizantes.Este evento inicia-se com a intervenção de abertura de S. Ex. a  ...

A Comissão lançou uma plataforma de consulta e de partilha - Futurium - sobre o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-EUA (CCT). O CCT UE-EUA foi lançado no âmbito da Cimeira UE-EUA, realizada a 15 de junho de 2021, pela Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen, e pelo Presidente  ...

No dia 14 de outubro de 2022, a Comissão Europeia anunciou um novo lote de 75 start-ups e PMEs inovadoras selecionadas no âmbito do EIC Accelerator do Conselho Europeu de Inovação (EIC) para receberem, em conjunto, um financiamento de cerca 400 milhões de Euros.De entre as empresas selecionadas,  ...