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Direção-Geral das Atividades Económicas
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O empreendedorismo, representa uma componente fundamental numa economia de mercado globalizada e competitiva, enquanto impulsionador do emprego e do crescimento económico, encontrando-se por isso no centro da política económica.

As vantagens associadas ao empreendedorismo são claras: criação de novas empresas, maior investimento na economia, criação de novos empregos, a promoção da competitividade e da inovação.
O empreendedorismo associa criatividade, inovação e a capacidade de correr riscos.

Educar para o empreendedorismo deve ser por isso incentivado, com a participação ativa das organizações, cidadãos, empresas e outros stakeholders.

O desenvolvimento de atitudes e comportamentos empreendedores é reconhecido por todos os Estados-membros como uma prioridade de atuação. Neste âmbito a União Europeia tem vindo a promover o empreendedorismo como fator chave da competitividade e já destacou a importância de fomentar uma cultura empreendedora europeia.

Faz também parte integrante dos princípios que constituem a iniciativa da União Europeia Small Business Act para a Europa e adotada por todos os Estados membros. Esta iniciativa pretende melhorar a abordagem política global do empreendedorismo, de modo a ancorar irreversivelmente o princípio «Think Small First» na definição das políticas, promovendo o crescimento das PME ajudando-as a ultrapassar os problemas que ainda travam o seu desenvolvimento.

Portugal possui empresas e empreendedores de grande qualidade, capazes de competirem nos mercados globais. De acordo com a Portugal SME Fact Sheet 2021, Portugal apresenta um desempenho acima da média da UE, tendo vindo a alcançar progressos significativos desde 2008. Em Portugal o empreendedorismo é considerado uma opção de carreira atraente e o governo português continua emprenhado através da sua Estratégia Nacional Startup Portugal + em promover e consolidar um ecossistema empreendedor nacional robusto e eficaz, capaz de atrair investidores nacionais e estrangeiros e acelerar o crescimento das startups portuguesas nos mercados externos.

Para o atual caminho que a Europa precisa fazer para a ambicionada recuperação justa, verde e digital, a inovação e o empreendedorismo serão não apenas fatores catalisadores de crescimento no curto-prazo, mas também fatores verdadeiramente transformadores - promovendo mudanças estruturais na economia, fomentando a competitividade e o emprego, acelerando o caminho para a dupla transição sendo ainda fatores determinantes para assegurar uma sociedade coesa.


Destaque neste âmbito para a assinatura em 19 de março de 2021, por ocasião do Digital Day da declaração sobre o “Padrão de Excelência das Nações de Startups” - Declaração European Startup Nation Standard - para apoiar startups em toda a Europa, por 24 Estados-Membros da EU e a Islândia, para apoiar startups em toda a Europa.

A Declaração reúne um conjunto de políticas, com o objetivo de harmonizar o ecossistema de startups europeias e reforçá-los através de apoios, identificando igualmente áreas fundamentais para que qualquer ecossistema empreendedor dos 27 Estados-Membros assegure os standards nesta matéria.

Já em novembro 2021, no âmbito da Web Summit foi lançada a Europe Startup Nations Alliance (ESNA), nova entidade europeia de apoio ao empreendedorismo, que terá representação permanente em Lisboa.  


Com sede no Pavilhão de Portugal, a ESNA marca o início da fase de implementação da EU Startup Nations Standard (EU SNS), declaração assinada por 27 países – 26 Estados-membros da União Europeia e a Islândia – na qual são identificados oito padrões de alavancagem para garantir que as startups europeias aproveitam as condições mais favoráveis para crescer em todas as fases do seu ciclo de vida.

1. Acelerar e simplificar a criação de startups 

2. Atrair e reter talentos

3. Stock options

4. Inovar na regulamentação

5. Facilitar a aquisição de Inovação 

6. Facilitar o acesso ao financiamento 

7. Inclusão social, diversidade e proteção dos valores democráticos

8. Digital primeiro


A ESNA terá também um papel focado na ação e em apoiar os seus países membros a tornarem-se numa nação “startup”. As suas operações incluem a partilha ativa das melhores práticas e o fornecimento de apoio técnico aos governos dos países membros da ESNA.

A ESNA vai ainda monitorizar o progresso dos países membros na implementação das melhores práticas.

Os padrões que a aliança espera implementar incidem sobre uma criação rápida de startups, ao mesmo tempo que se facilita a entrada nos diferentes mercados, a atração e retenção talento, uma regulação adequada e também o acesso a financiamento.


Para informações detalhadas sobre o panorama nacional de empreendedorismo consultar:

> Scaleup Portugal 2021

> 2021 Portugal Startup Outlook

> Portugal, the best place to Start-up - Start-up & Entrepreneurial Ecosystem Report 2021

> Relatório Doing Business do Banco Mundial (2020)

> Relatório “Going for Growth” da OCDE

 

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