Numa economia cada vez mais digital e globalizada, em resultado do desenvolvimento tecnológico, cada vez mais rápido, a transformação digital está cada vez mais na agenda política e das organizações em todos os setores de atividade, sendo, atualmente, o principal fator de mudança para as empresas, os produtos e serviços, e o comportamento dos clientes. A transformação digital é, sem dúvida, o principal fator de mudança nos tempos atuais.
- Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES/DESI).
A Comissão Europeia tem vindo a acompanhar os progressos digitais dos Estados-Membros através dos relatórios do Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) desde 2014. A partir de 2023, e em consonância com o Programa Político para 2030 para a Década Digital, o IDES é agora integrado no relatório sobre o estado da Década Digital e utilizado para acompanhar os progressos na consecução das metas digitais.
O DESI 2022 considera 32 indicadores e avalia o desempenho de cada país/EM com base em quatro dimensões de competitividade digital: (1) Capital Humano; (2) Conectividade; (3) Integração das Tecnologias Digitais; e (4) Serviços Públicos Digitais. Através da recolha e do tratamento de um conjunto de dados nestas várias dimensões consideradas, o índice permite a comparação entre as diferentes economias ao longo do tempo, incentivando-as a competir por uma regulação mais eficiente e oferecendo benchmarks quantitativos com o objetivo de apoiar a melhoria das políticas públicas nacionais no âmbito da inovação e da transição digital.
Na edição de 2022 do índice de Digitalidade da Economia e Sociedade (IDES), Portugal ocupa o 15.º lugar entre os 27 Estados-Membros da UE, tendo subido uma posição em relação a 2021. Os progressos relativos de Portugal são, de modo geral, ligeiramente inferiores aos dos países homólogos, pelo que há margem para o país acelerar os seus esforços de digitalização.
A economia portuguesa tem registado melhorias na maior parte das dimensões e a classificação global de Portugal no DESI encontra-se próxima da média dos países da UE-27. Por comparação com a média da UE-27, Portugal apresenta melhores resultados nas dimensões de Integração das Tecnologias Digitais e de Serviços Públicos Digitais. Em contrapartida, está pior classificado na dimensão Conetividade. Em termos de Capital Humano, Portugal está em linha com a média dos países da UE-27.
Em relação à dimensão do capital humano, Portugal está no 14.º lugar entre os 27 países da EU, uma melhoria de quatro lugares comparativamente com o ano anterior (próximo da média da UE-27).
Quanto à dimensão de Conetividade, Portugal ocupa o 18.º lugar (15.ª posição na edição anterior). A performance de Portugal na dimensão de Conetividade foi particularmente afetada pelo desempenho verificado nos indicadores de preparação e cobertura 5G e pelo índice de preços da banda larga.
Na dimensão de Integração das Tecnologias Digitais, Portugal está classificado no 12.º lugar na UE, melhorando significativamente (17.º lugar na edição anterior) e ultrapassando a média da UE-27.
Em termos de Serviços Públicos Digitais Portugal continua a ocupar, tal como em 2021, o 14.º lugar entre os 27 Estados-Membros com uma classificação acima da média da UE-27.
Mais informação disponível nos relatórios disponíveis infra:
> DESI Report 2019 - Telecoms chapter
- Plano de Ação para a Transição Digital
> Apresentação Plano Acao Transição Digital
> Resolução 30-2020 Plano Ação Transição Digital
- Transformação digital das empresas
A edição de 2018 do “Digital Transformation Scoreboard” mostra que mais Estados-Membros (EM) têm um desempenho consideravelmente superior à média da U.E.-28 em termos de integração da tecnologia digital, sendo ainda necessário melhorias dos EM de sul e do leste, relativamente aos do norte e do oeste que têm a maior pontuação em termos de transformação digital.
Portugal apresenta um desempenho acima da média da UE em quatro das sete dimensões (transformação digital, mudanças no ambiente para as startups do setor das TIC, cultura empreendedora, e-leadership, oferta e procura de competências digitais, investimentos e acesso ao financiamento, infraestruturas digitais). Uma análise das recentes iniciativas políticas nacionais revela que Portugal continua a apoiar o desenvolvimento de novas empresas, principalmente através de medidas de apoio financeiro, tais como vouchers de incubação.
Em geral, existem várias alterações relativamente a 2016, no ranking dos EM em termos da oferta e procura de competências digitais, que podem estar associadas á mudança de indicadores de avaliação deste ano. Vários países como Portugal, Estónia e Chipre fizeram importantes progressos, estando melhor posicionados no ranking das competências digitais, que é liderado pela Irlanda, os Países Baixos e a Suécia.
Os Países Baixos são agora o EM com melhor desempenho na dimensão “cultura empreendedora”, seguida de perto por Portugal, Croácia e Roménia.
Relativamente à dimensão “ambiente para as startups do setor das TIC”, no topo do ranking estão a Lituânia, a Suécia e Malta, estreitamente seguidos por outro EM, nos quais Portugal está incluído.
Mais informação disponível em: Digital Transformation Scoreboard 2018
- Agenda Portugal Digital 2020
Através da publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 22/2015, de 16 de abril, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital 2020 (APD 2020), que atualizou e deu continuidade à Agenda Portugal Digital de 2012, enquanto instrumento estratégico para a promoção da economia digital a nível nacional. O objetivo principal da atualização deste instrumento foi reforçar o seu alinhamento com as prioridades estabelecidas na Agenda Digital para a Europa, na Estratégia Europa 2020, e assegurar simultaneamente a convergência com o período de execução do Acordo de Parceria, Portugal 2020.
A Direção-Geral das Atividades Económicas fez parte da Comissão de Acompanhamento (CA) da APD 2020, participando nas suas reuniões plenárias, nomeadamente, tendo em conta as suas competências de coordenar a participação do ME no quadro dos assuntos europeus e da OCDE participando ainda nas reuniões para a revisão da APD 2020, pretendendo-se qua a sua atualização tenha em conta os desenvolvimentos tecnológicos entretanto ocorridos.
Agenda Portugal Digital
- Estratégia Europeia para o Mercado Único Digital
A Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa foi apresentada no dia 6 de maio de 2015 e endossada pelo Conselho Europeu em junho desse ano (COM(2015) 192 final). Esta estratégia apresenta as oportunidades potenciadas pelas tecnologias digitais e a importância de todas as dimensões do Mercado Único Digital no contexto do crescimento e do emprego.
As Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC) passaram a ser a base de todos os sistemas económicos modernos inovadores, estando a transformar as nossas sociedades.
No Mercado Único Digital é assegurada a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais e em que os cidadãos e as empresas podem beneficiar de um acesso sem descontinuidades a atividades em linha e desenvolver essas atividades em condições de concorrência leal e com um elevado nível de proteção dos consumidores e dos seus dados pessoais, independentemente da sua nacionalidade ou local de residência.
O Mercado Único Digital permite à Europa manter a sua posição como líder mundial na economia digital, ajudando as empresas europeias a crescer a nível global.
Assenta em três pilares:
- Melhor acesso dos consumidores e empresas a bens e serviços em linha em toda a Europa;
- Criação das condições adequadas para o desenvolvimento de redes e serviços digitais;
- Otimização do potencial de crescimento da nossa Economia Digital Europeia.
Um objetivo essencial da Estratégia para o Mercado Único Digital é a criação de um clima favorável ao investimento em redes digitais, investigação e empresas inovadoras. A criação das condições-quadro adequadas contribuirá para mobilizar o investimento privado e gerar confiança nos investidores. A realização das nossas ambições digitais exigirá investimentos significativos.
Em maio de 2017, a Comissão Europeia apresentou uma revisão intercalar da Estratégia para o Mercado Único Digital, que apresenta o ponto da situação sobre os progressos realizados até ao momento e identifica três grandes domínios em que é necessária uma ação a nível da União Europeia:
- Alcançar o pleno potencial da economia europeia dos dados;
- Proteger os ativos da Europa mediante a resolução dos desafios em matéria de cibersegurança;
- Promover as plataformas online como elementos responsáveis de um ecossistema justo da Internet.
A Estratégia para um Mercado Único Digital visa transformar a sociedade europeia e assegurar que esta esteja em condições de enfrentar o futuro com confiança.
Mais informação disponível em: Comissão Europeia
Sobre as propostas legislativas referentes ao Mercado Único Digital, poderá encontrar mais informação aqui.
