22 março 2021 | Reunião informal dos Ministros do Mercado Interno e da Indústria da União Europeia
Os Ministros responsáveis pela Competitividade – vertente Mercado Interno e Indústria, reuniram-se no dia 22 de março de 2021, por videoconferência. Esta reunião foi presidida pelo Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
O tema de debate foi o conceito da “autonomia estratégica numa União Europeia aberta”, tendo em vista promover uma maior resiliência e competitividade da economia europeia. O conceito foi analisado sob diferentes perspetivas, nomeadamente, o reforço do mercado único, as cadeias de valor, a diversificação da oferta, a identificação de áreas estratégicas e vulnerabilidades (e quais as medidas relevantes para lidar com as mesmas), a promoção de condições equitativas de concorrência e a abertura da União Europeia ao mundo.
Participaram neste debate a Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, e o Comissário Thierry Breton, e ainda representantes de duas empresas, uma do setor farmacêutico (Guy Villax, Hovione) e outra da área da tecnologia (Paulo Rosado, OutSystems), que partilharam as suas visões sobre este tópico.
Foi também apresentada a Comunicação da Comissão Europeia «Orientações para a Digitalização até 2030: a via europeia para a Década Digital», que apresenta uma visão, metas e vias para concluir com êxito a transformação digital da Europa até 2030.
Mais informação sobre este evento aqui.
19 março 2021 | Digital Day
No dia 19 de março decorreu, em formato virtual, o evento Digital Day. Este evento, um dos mais emblemáticos da Presidência portuguesa na área digital, foi organizado conjuntamente pelo Comissário da UE para o Mercado Interno, Thierry Breton e pela PPUE.
No âmbito deste evento foram assinadas as seguintes Declarações Ministeriais:
• “European Data Gateways as a key element of the EU’s Digital Decade” que pretende explorar o potencial da Europa para se tornar um hub de dados de classe mundial, focando-se na conectividade internacional através de cabos terrestres e submarinos, comunicações por satélite e outras infraestruturas de dados vitais.
• “EU Startup Nations Standard” que expressa a vontade política e o compromisso da UE de atuar no sentido de garantir que todas as startups e scaleups europeias beneficiem das melhores práticas que sustentam os ecossistemas de startups de maior sucesso da Europa e do mundo.
• “A Green and Digital Transformation of the EU” que estabelece uma série de ações para mobilizar investimentos em tecnologias limpas e digitais, visando acelerar a ação climática, ajudar a criar empregos e crescimento e a permitir que a Europa saia da crise COVID-19 mais forte, mais ecológica e mais resiliente.
Da agenda do evento constou ainda uma Declaração adicional “Green Digital Coalition” dirigida à indústria e aos CEO de empresas, no sentido de se comprometerem com ações específicas para acelerar a transição do setor de TIC para uma economia descarbonizada, circular e sem poluição e, ao mesmo tempo, contribuírem para uma economia inovadora, sustentável e resiliente.
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15-16 março 2021 | Conferência “Consumers Summit”
No dia 15 de março decorreu a Cimeira Europeia do Consumidor que, pela primeira vez, foi coorganizada com o Estado Membro, Portugal, que presidia ao Conselho da UE. No dia 15 de março assinala-se o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.
Em novembro de 2020, a Comissão Europeia apresentou a Nova Agenda do Consumidor em que enfatiza a necessidade de se empoderar os consumidores para a transição verde e transformação digital levando em consideração as suas vulnerabilidades. A Nova Agenda destaca também a importância da aplicação efetiva da legislação de defesa do consumidor, bem como a relevância da cooperação internacional no desenvolvimento da política de consumidores.
Nesta Cimeira, discutiu-se as prioridades da política e como operacionalizar a Agenda do Consumidor nos próximos tempos.
Mais informações sobre este evento aqui.
16 março 2021 | Reunião de Alto Nível relativa à Proteção do Consumidor
Os Ministros responsáveis pela proteção dos consumidores reuniram em formato de videoconferência com a presença do Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, tendo debatido os próximos passos a dar para o desenvolvimento da política europeia de defesa do consumidor, assim como a Nova Agenda do Consumidor e as Conclusões aprovadas a 22 de fevereiro de 2021.
Mais informações sobre este evento aqui.
8 março 2021 | Big Data Enabling Tourism Competitiveness
A 8 de março de 2021 decorreu o evento Big Data Enabling Tourism Competitiveness, um encontro virtual de especialistas, aberto ao público em geral, para debater o papel dos dados no restabelecimento da competitividade do setor do turismo, em especial no que se refere ao potencial dos recursos de Big Data.
Mais informações sobre este evento encontram-se disponibilizadas através do seguinte link:
http://www.turismodeportugal.pt/pt/agenda/paginas/big-data-enabling-tourism-competitiveness.aspx/
8 março 2021 | Reunião de Diretores-Gerais do Turismo
Decorreu a 8 de março de 2021 a Reunião de Diretores-Gerais do Turismo da União Europeia, prevista na agenda da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, sob a coordenação do Ministério da Economia e da Transição Digital.
Mais informações sobre este evento encontram-se disponibilizadas através do seguinte link:
http://www.turismodeportugal.pt/pt/Agenda/Paginas/reuniao-diretores-gerais-turismo-ue.aspx
1 março 2021 | Reunião Extraordinária dos Ministros do Turismo da União Europeia
Decorreu a 1 de março de 2021 uma reunião extraordinária dos Ministros responsáveis pelo Turismo na União Europeia. A agenda deste encontro foi marcada pelo debate em torno das respostas deste setor ao contexto da pandemia COVID-19.
Mais informações sobre este evento encontram-se disponibilizadas através do seguinte link:
