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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    Economia Digital

    Numa economia cada vez mais digital e globalizada, em resultado do desenvolvimento tecnológico, cada vez mais rápido, a transformação digital está cada vez mais na agenda política e das organizações em todos os setores de atividade, sendo, atualmente, o principal fator de mudança para as empresas, os produtos e serviços, e o comportamento dos clientes.

    - Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES/DESI).

    A Comissão Europeia divulgou os resultados da utilização do índice de digitalidade da economia e da sociedade (IDES/DESI), um índice que é elaborado com base em cinco capítulos – conectividade, capital humano, utilização de serviços internet, integração das tecnologias digitais e serviços públicos digitais – destinado a avaliar o desempenho digital dos EM.

    A fim de melhorar a metodologia e ter em conta os desenvolvimentos tecnológicos mais recentes, a Comissão introduziu algumas alterações no IDES de 2019. O IDES abrange agora:

    o Grau de preparação 5G;
    o Competências digitais mais avançadas;
    o Nível elementar mínimo de competências em matéria de software;
    o Mulheres especialistas em TIC;
    o Licenciados em TIC;
    o Pessoas que nunca utilizaram a Internet;
    o Redes sociais profissionais;
    o Cursos em linha;
    o Consultas e votações em linha;
    o Indivíduos que vendem em linha;
    o Megadados;
    o Intercâmbio de dados médicos;
    o Prescrições eletrónicas.

    Portugal continua a fazer parte do grupo de países com “desempenho médio”, ocupando o 19º lugar entre os 28 Estados-Membros da UE no Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES) da Comissão Europeia de 2019. Em comparação com a edição anterior do IDES, o país registou uma pontuação ligeiramente melhor a nível global, mantendo a sua classificação global.

    A melhoria mais significativa corresponde à dimensão dos Serviços públicos digitais (o melhor desempenho de Portugal), impulsionada por um aumento considerável da percentagem de utilizadores da administração pública em linha. Registaram-se igualmente progressos na dimensão da Conectividade, graças a uma melhoria das taxas de utilização dos serviços de banda larga ultrarrápida fixa e móvel. O país tem um fraco desempenho nas dimensões de Capital humano e de Utilização dos serviços Internet, o que se explica, em parte, pelo número relativamente elevado de pessoas que não utilizam regularmente a Internet.

    Mais informação disponível nos relatórios disponíveis infra:

    > Digital Scoreboard 2018

    > Portugal country profile (PT)

    > Portugal country profile (EN)

    > DESI Report 2019 - Telecoms chapter


    - Plano de Ação para a Transição Digital

    > Apresentação Plano Acao Transição Digital

    > Resolução 30-2020 Plano Ação Transição Digital


    - Transformação digital das empresas

    A edição de 2018 do “Digital Transformation Scoreboard” mostra que mais Estados-Membros (EM) têm um desempenho consideravelmente superior à média da U.E.-28 em termos de integração da tecnologia digital, sendo ainda necessário melhorias dos EM de sul e do leste, relativamente aos do norte e do oeste que têm a maior pontuação em termos de transformação digital.

    Portugal apresenta um desempenho acima da média da UE em quatro das sete dimensões (transformação digital, mudanças no ambiente para as startups do setor das TIC, cultura empreendedora, e-leadership, oferta e procura de competências digitais, investimentos e acesso ao financiamento, infraestruturas digitais). Uma análise das recentes iniciativas políticas nacionais revela que Portugal continua a apoiar o desenvolvimento de novas empresas, principalmente através de medidas de apoio financeiro, tais como vouchers de incubação.

    Em geral, existem várias alterações relativamente a 2016, no ranking dos EM em termos da oferta e procura de competências digitais, que podem estar associadas á mudança de indicadores de avaliação deste ano. Vários países como Portugal, Estónia e Chipre fizeram importantes progressos, estando melhor posicionados no ranking das competências digitais, que é liderado pela Irlanda, os Países Baixos e a Suécia.

    Os Países Baixos são agora o EM com melhor desempenho na dimensão “cultura empreendedora”, seguida de perto por Portugal, Croácia e Roménia.

    Relativamente à dimensão “ambiente para as startups do setor das TIC”, no  topo do ranking estão a Lituânia, a Suécia e Malta, estreitamente seguidos por outro EM, nos quais Portugal está incluído.

    Mais informação disponível em: Digital Transformation Scoreboard 2018

    - Agenda Portugal Digital 2020

    Através da publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 22/2015, de 16 de abril, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital 2020 (APD 2020), que atualizou e deu continuidade à Agenda Portugal Digital de 2012, enquanto instrumento estratégico para a promoção da economia digital a nível nacional. O objetivo principal da atualização deste instrumento foi reforçar o seu alinhamento com as prioridades estabelecidas na Agenda Digital para a Europa, na Estratégia Europa 2020, e assegurar simultaneamente a convergência com o período de execução do Acordo de Parceria, Portugal 2020.

    A Direção-Geral das Atividades Económicas fez parte da Comissão de Acompanhamento (CA) da APD 2020, participando nas suas reuniões plenárias, nomeadamente, tendo em conta as suas competências de coordenar a participação do ME no quadro dos assuntos europeus e da OCDE participando ainda nas reuniões para a revisão da APD 2020, pretendendo-se qua a sua atualização tenha em conta os desenvolvimentos tecnológicos entretanto ocorridos.

    Agenda Portugal Digital

    - Estratégia Europeia para o Mercado Único Digital

    A Estratégia para o Mercado Único Digital na Europa foi apresentada no dia 6 de maio de 2015 e endossada pelo Conselho Europeu em junho desse ano (COM(2015) 192 final). Esta estratégia apresenta as oportunidades potenciadas pelas tecnologias digitais e a importância de todas as dimensões do Mercado Único Digital no contexto do crescimento e do emprego.

    As Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC) passaram a ser a base de todos os sistemas económicos modernos inovadores, estando a transformar as nossas sociedades.

    No Mercado Único Digital é assegurada a livre circulação de mercadorias, pessoas, serviços e capitais e em que os cidadãos e as empresas podem beneficiar de um acesso sem descontinuidades a atividades em linha e desenvolver essas atividades em condições de concorrência leal e com um elevado nível de proteção dos consumidores e dos seus dados pessoais, independentemente da sua nacionalidade ou local de residência.

    O Mercado Único Digital permite à Europa manter a sua posição como líder mundial na economia digital, ajudando as empresas europeias a crescer a nível global.

    Assenta em três pilares:

    - Melhor acesso dos consumidores e empresas a bens e serviços em linha em toda a Europa;
    - Criação das condições adequadas para o desenvolvimento de redes e serviços digitais;
    - Otimização do potencial de crescimento da nossa Economia Digital Europeia.

    Um objetivo essencial da Estratégia para o Mercado Único Digital é a criação de um clima favorável ao investimento em redes digitais, investigação e empresas inovadoras. A criação das condições-quadro adequadas contribuirá para mobilizar o investimento privado e gerar confiança nos investidores. A realização das nossas ambições digitais exigirá investimentos significativos.

    Em maio de 2017, a Comissão Europeia apresentou uma revisão intercalar da Estratégia para o Mercado Único Digital, que apresenta o ponto da situação sobre os progressos realizados até ao momento e identifica três grandes domínios em que é necessária uma ação a nível da União Europeia:

    - Alcançar o pleno potencial da economia europeia dos dados;

    - Proteger os ativos da Europa mediante a resolução dos desafios em matéria de cibersegurança;

    - Promover as plataformas online como elementos responsáveis de um ecossistema justo da Internet.

    A Estratégia para um Mercado Único Digital visa transformar a sociedade europeia e assegurar que esta esteja em condições de enfrentar o futuro com confiança.

    Mais informação disponível em: Comissão Europeia

    Sobre as propostas legislativas referentes ao  Mercado Único Digital, poderá encontrar mais informação aqui.

     

     

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