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Direção-Geral das Atividades Económicas
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    Economia Digital

    Numa economia cada vez mais digital e globalizada, em resultado do desenvolvimento tecnológico, cada vez mais rápido, a transformação digital está cada vez mais na agenda política e das organizações em todos os setores de atividade, sendo, atualmente, o principal fator de mudança para as empresas, os produtos e serviços, e o comportamento dos clientes.

    - Índice de Digitalidade da Economia e da Sociedade (IDES/DESI).

    Recentemente a Comissão Europeia divulgou os resultados da utilização do índice de digitalidade da economia e da sociedade (IDES/DESI), um índice que é elaborado com base em cinco capítulos – conectividade, capital humano, utilização de serviços internet, integração das tecnologias digitais e serviços públicos digitais – destinado a avaliar o desempenho digital dos EM.

    Portugal continua a fazer parte do grupo de países com “desempenho médio”, com uma pontuação que aumentou ligeiramente face ao ano passado (52,6 pontos, contra 50,7 no índice de 2017), mas numa proporção menor do que a média da União Europeia (que subiu dos 50,8 para os 54 pontos).

    A nível do capital humano, a Comissão Europeia nota que “Portugal realizou progressos em todos os indicadores desta dimensão”, tendo subido da 23.ª para a 22.ª posição, mas  reconhece que “metade da população portuguesa não possui as competências digitais básicas necessárias para utilizar eficazmente a Internet e 30% não tem quaisquer competências digitais (sobretudo porque não utilizam a Internet ou só o fazem raramente)”, sendo que na média da UE os valores são respetivamente de 43% e 17%.

    Duas áreas importantes em que Portugal recuou respeita à utilização de serviços da Internet (da 19ª para 21ª posição), devido a fraca adesão às compras em linha e às operações bancárias em linha, e na integração das   tecnologias digitais (da 9ª para a 11ª posição), sendo a percentagem de comércio eletrónico no volume de negócios das empresas (16%) quase dois pontos percentuais inferior à média da UE e a utilização de serviços públicos digitais (da 11ª para a 12ª posição), o que se “pode explicar-se pela percentagem relativamente elevada da população com competências digitais insuficientes e que não utiliza a Internet ou apenas o faz raramente”.

    Mais informação disponível nos relatórios disponíveis infra:

    > Digital Scoreboard 2018

    > Portugal country profile (PT)

    > Portugal country profile (EN)

    > DESI Report 2018 - Telecoms chapter


    - Transformação digital das empresas

    A edição de 2018 do “Digital Transformation Scoreboard” mostra que mais Estados-Membros (EM) têm um desempenho consideravelmente superior à média da U.E.-28 em termos de integração da tecnologia digital, sendo ainda necessário melhorias dos EM de sul e do leste, relativamente aos do norte e do oeste que têm a maior pontuação em termos de transformação digital.

    Portugal apresenta um desempenho acima da média da UE em quatro das sete dimensões (transformação digital, mudanças no ambiente para as startups do setor das TIC, cultura empreendedora, e-leadership, oferta e procura de competências digitais, investimentos e acesso ao financiamento, infraestruturas digitais). Uma análise das recentes iniciativas políticas nacionais revela que Portugal continua a apoiar o desenvolvimento de novas empresas, principalmente através de medidas de apoio financeiro, tais como vouchers de incubação.

    Em geral, existem várias alterações relativamente a 2016, no ranking dos EM em termos da oferta e procura de competências digitais, que podem estar associadas á mudança de indicadores de avaliação deste ano. Vários países como Portugal, Estónia e Chipre fizeram importantes progressos, estando melhor posicionados no ranking das competências digitais, que é liderado pela Irlanda, os Países Baixos e a Suécia.

    Os Países Baixos são agora o EM com melhor desempenho na dimensão “cultura empreendedora”, seguida de perto por Portugal, Croácia e Roménia.

    Relativamente à dimensão “ambiente para as startups do setor das TIC”, no  topo do ranking estão a Lituânia, a Suécia e Malta, estreitamente seguidos por outro EM, nos quais Portugal está incluído.

    Mais informação disponível em: Digital Transformation Scoreboard 2018

    - Agenda Portugal Digital 2020

    Através da publicação da Resolução de Conselho de Ministros n.º 22/2015, de 16 de abril, o Governo aprovou a Agenda Portugal Digital 2020 (APD 2020), que atualizou e deu continuidade à Agenda Portugal Digital de 2012, enquanto instrumento estratégico para a promoção da economia digital a nível nacional. O objetivo principal da atualização deste instrumento foi reforçar o seu alinhamento com as prioridades estabelecidas na Agenda Digital para a Europa, na Estratégia Europa 2020, e assegurar simultaneamente a convergência com o período de execução do Acordo de Parceria, Portugal 2020.

    Atualmente, procede-se aos trabalhos de sistematização e recolha da informação para o  Relatório de Atividades 2017, estando em curso os trabalhos para a revisão da RCM 22/2015.

    Esta Direção-Geral tem feito parte da parte da Comissão de Acompanhamento (CA) da APD 2020, participando nas suas reuniões plenárias, nomeadamente, tendo em conta as suas competências de coordenar a participação do ME no quadro dos assuntos europeus e da OCDE e tem vindo a participar nas reuniões para a revisão da APD 2020, pretendendo-se qua a sua atualização tenha em conta os desenvolvimentos tecnológicos entretanto ocorridos.

    http://www.portugaldigital.pt/index/

    - Estratégia Europeia para o Mercado Único Digital

    Tendo em conta que a economia mundial está cada vez mais rapidamente a tornar-se digital, em que as Tecnologias de Informação e de Comunicação (TIC) passaram a ser a base de todos os sistemas económicos modernos inovadores, estando a transformar as nossas sociedades, em maio de 2015, a Comissão Europeia adotou uma Estratégia para o Mercado Único Digital. Esta estratégia visa alargar a economia digital da UE para oferecer aos consumidores melhores serviços a melhores preços e contribuir para o crescimento das empresas. Em maio de 2017, a Comissão Europeia apresentou uma revisão intercalar da Estratégia para o Mercado Único Digital, que apresenta o ponto da situação sobre os progressos realizados até ao momento e identifica três grandes domínios em que é necessária uma ação a nível da União Europeia:

    o alcançar o pleno potencial da economia europeia dos dados;

    o proteger os ativos da Europa mediante a resolução dos desafios em matéria de cibersegurança;

    o promover as plataformas online como elementos responsáveis de um ecossistema justo da Internet.

    Mais informação disponível em: https://ec.europa.eu/commission/priorities/digital-single-market_pt

    Sobre as propostas legislativas referentes ao  Mercado Único Digital, poderá encontrar mais informação aqui.

     

     

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