Siga-nos no 
Base de Dados de Instâncias Específicas coordenadas pelo PCN PT
Caso de 2004 (tratado pela ICEP, I.P.)
|
PCN de Apoio |
N/A |
| Resumo do Caso | Queixa apresentada por um sindicato sobre as atividades de uma empresa multinacional a operar em Portugal. |
| Temas focados | Employment and industrial relations |
| Data de receção | 3 de maio de 2004 |
| País(es) envolvido(s) | Portugal |
| Tipologia do Requerente | Sindicato |
| Setor de Indústria | Não identificado |
| Ponto de Situação | Concluído |
| Outputs do PCN | Não estão disponíveis |
| Descritivo do Caso |
Em maio de 2004, o PCN PT recebeu uma comunicação de um sindicato alegando que uma empresa multinacional não observou as disposições relativas ao Capítulo V. Emprego e Relações Laborais das Diretrizes, no âmbito de um encerramento de uma fábrica em Portugal. Após avaliação inicial, o PCN PT concluiu que não existiu incumprimento das Diretrizes e, posteriormente, deu a instância específica como concluída, por acordo das partes envolvidas. |
