A liberalização do comércio é reconhecida como fundamental para gerar mais crescimento económico e mais e melhores empregos. Por essa razão, a UE tem vindo a negociar acordos comerciais, que se traduzem em vantagens competitivas para as empresas europeias, eliminando as barreiras existentes à entrada nos mercados dos países parceiros.
Os acordos comerciais negociados pela UE variam consoante o nível de ambição e as capacidades do país, ou grupo de países, com que se está a negociar, assumindo a forma de Uniões Aduaneiras (UA), Acordos de Comércio Livre (ACL) ou Acordos de Parceria Económica (APE).
As UA estabelecem uma zona de livre circulação de mercadorias (sem direitos aduaneiros ou restrições quantitativas) e uma pauta aduaneira comum a todos os membros (UE e países parceiros) para importações de países terceiros.
Os APE são acordos internacionais de comércio livre assentes numa relação assimétrica entre a UE e países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP). A UE liberaliza totalmente o acesso ao seu mercado (salvo armas) junto daqueles países, sem direitos aduaneiros ou contingentes pautais, enquanto as Contrapartes procedem de modo faseado e parcial (mas quase total).
Os ACL são mais ambiciosos, não apenas porque a liberalização é mais rápida ou de igual ritmo entre as Partes, mas porque o seu âmbito é alargado. Os ACL têm ido além do acesso ao mercado de mercadorias, estabelecendo compromissos numa variedade de outros temas. São denominados ACL de “nova geração” e incluem, por exemplo: barreiras não-pautais, regras de origem, serviços e estabelecimento, contratos públicos, medidas sanitárias e fitossanitárias, direitos de propriedade intelectual (incluindo indicações geográficas), cooperação regulamentar, desenvolvimento sustentável, energia e matérias-primas, alfândegas e facilitação do comércio, PME, proteção de investimento, concorrência, ou resolução de litígios.
| Acordo de Comércio Livre UE-República da Coreia | |
| Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA) | |
| Acordo de Parceria Económica UE-Japão | |
| Acordo de Comércio UE-Singapura | |
| Acordo de Comércio UE-Vietname | |
| Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido | |
| Acordo de Comércio Livre UE-Nova Zelândia | |
| Acordo de Parceria Económica UE-Quénia | |
| Acordo Comercial com Colômbia, Equador e Peru | |
| Acordo de Comércio Provisório UE-Chile |
Consulte a plataforma ACCESS2MARKETS onde encontra informação sobre os acordos de comércio livre da UE (direitos aduaneiros, barreiras, regras de origem, formalidades).
