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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
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A liberalização do comércio é reconhecida como fundamental para gerar mais crescimento económico e mais e melhores empregos. Por essa razão, a UE tem vindo a negociar acordos de comércio livre (ACL), que se traduzem em vantagens competitivas para as empresas europeias, eliminando as barreiras existentes à entrada nos mercados dos países parceiros.

Nos últimos anos, esses ACL têm ido além do acesso ao mercado de mercadorias, estabelecendo compromissos numa variedade de outros temas. São denominados ACL de “nova geração” e incluem, por exemplo: barreiras não-pautais, regras de origem, serviços e estabelecimento, contratos públicos, medidas sanitárias e fitossanitárias, direitos de propriedade intelectual (incluindo indicações geográficas), cooperação regulamentar, desenvolvimento sustentável, energia e matérias-primas, alfândegas e facilitação do comércio, PME, proteção de investimento, concorrência, ou resolução de litígios.

Acordo de Comércio Livre UE-República da Coreia
Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá (CETA)
Acordo de Parceria Económica UE-Japão
Acordos de comércio e de investimento UE-Singapura
Acordos de comércio e de investimento UE-Vietname
Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido


Consulte a plataforma ACCESS2MARKETS onde encontra informação sobre os acordos de comércio livre da UE (direitos aduaneiros, barreiras, regras de origem, formalidades).

Utilize a nova ferramenta ROSA (Rules of Origin Self-Assessment), onde pode fazer avaliação do cumprimento das regras de origem pelos seus produtos.

Para informações adicionais e esclarecimento de dúvidas sobre Acordos Comerciais da UE, contacte-nos através do email barreiras.mercado@dgae.gov.pt

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