UE e Equador concluem negociações de Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável
A 23 de janeiro de 2026 foram concluídas as negociações do Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA, na sigla inglesa) entre a União Europeia (UE) e a República do Equador, após duas rondas negociais.
Este é o segundo Acordo do género que a UE conclui, após a entrada em vigor do SIFA entre a UE e Angola a 1 de setembro de 2024 (conforme notícia anterior). O SIFA UE-Equador será agora sujeito a um processo de revisão jurídica e tradução para todas as línguas da UE, seguindo-se a assinatura e implementação do Acordo pela UE e pelo Equador. No caso da UE, será necessária a aprovação pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.
Este Acordo será fundamental para a UE reforçar a sua rede de parcerias junto da América do Sul, sob a égide da sua Estratégia Global Gateway. Deverá ainda facilitar o investimento e expansão de operações de empresas da UE no Equador, em setores como as energias renováveis, digitalização, agricultura, transporte e logística.
Ao contrário do primeiro SIFA com Angola, este Acordo com o Equador possui um Anexo setorial dedicado à energia e matérias-primas sustentáveis, atenta a prioridade do setor para aquele país, onde a UE também vê potencial acrescido.
O SIFA UE-Equador deverá igualmente servir de complemento ao Acordo Comercial “UE-Países andinos”, aplicado provisoriamente com o Peru e a Colômbia desde 2013 e com o Equador desde 2017. O Acordo Comercial entrou plenamente em vigor a 1 de novembro de 2024, após a conclusão de todos os processos nacionais de ratificação.
Este complemento surge ao versar em áreas regulamentares que visem a sua agilização no Equador, desde a simplificação de procedimentos de autorização à diminuição da carga burocrática (red tape).
Para mais informações, consultar:
• Notícia da Comissão Europeia sobre a conclusão negocial do SIFA UE-Equador (em Inglês)
• Acordo Comercial entre a UE e seus Estados-Membros, por um lado, e Colômbia e Peru, por outro lado (em Português)
• Protocolo de Adesão do Equador ao Acordo Comercial (em Português)
02-02-2026
