As compras públicas podem ser um processo complexo, com exigências rigorosas, obrigações de conformidade e metas ambiciosas de sustentabilidade. Para facilitar este processo, a Comissão Europeia lançou  a página Simplificar as Compras Ecológicas com o Rótulo Ecológico da UE (REUE), que oferece soluções práticas para tornar as Compras Públicas Ecológicas mais simples, transparentes e económicas.

Com quase 100.000 bens e serviços certificados em 25 categorias de produtos, o REUE é uma referência de excelência ambiental na União Europeia. Os produtos e serviços com REUE cumprem critérios de base científica e apresentam elevados padrões de desempenho ambiental. Assim, as entidades adjudicantes podem integrar este Rótulo nos seus concursos públicos como forma de promover a sustentabilidade e reduzir a carga administrativa.

Como utilizar o REUE nas Compras Públicas Ecológicas?

As entidades públicas podem adotar as seguintes abordagens:

1. Definir que os produtos e serviços candidatos aos procedimentos de compras públicas ecológicas devem ter REUE;

2. Incorporar critérios específicos do REUE nas especificações técnicas ou nos critérios de adjudicação, de acordo a legislação aplicável em matéria das compras públicas.

Uma vez que o REUE é atribuído por entidades independentes das adjudicantes, a sua inclusão como requisito não implica um aumento da carga administrativa na avaliação das propostas.

Importa ainda salientar que os produtos e serviços com REUE destacam-se também pela sua competitividade em termos de preço, apresentando-se como uma solução economicamente vantajosa.

Guias práticos para as Compras Públicas Ecológicas

Para apoiar as entidades públicas na incorporação dos critérios do REUE nos seus procedimentos, a Comissão Europeia desenvolveu Guias Práticos, que apresentam critérios prontos a aplicar para categorias específicas de produtos e serviços, facilitando a sua integração nos concursos públicos.

Atualmente, estão disponíveis guias para produtos de higiene absorventes e produtos de revestimentos duros. Ao longo de 2025, serão lançados guias para copos menstruais reutilizáveis, papel para usos gráficos, papel tissue e produtos de papel tissue, produtos de papel impresso, artigos de papelaria e sacos de papel.

Benefícios para empresas e impacto no mercado

As Compras Públicas Ecológicas desempenham um papel essencial na dinamização do mercado de produtos sustentáveis, contribuindo simultaneamente para a competitividade das empresas.

As empresas que apostam no REUE beneficiam de uma vantagem estratégica na demonstração da conformidade com os requisitos ecológicos, reforçando a sua posição no mercado, conquistando a confiança de clientes e stakeholders e consolidando a sua reputação em matéria de sustentabilidade.

Dê o próximo passo!

Visite a página Simplificar as Compras Ecológicas com o Rótulo Ecológico da UE (REUE) para aceder a recursos práticos, conhecer casos de sucesso, explorar os Guias Práticos e partilhar esta informação com a sua rede!

Saiba mais no artigo “Simplify green public procurement with the EU Ecolabel!”. Brevemente, as páginas do REUE no website da DGAE serão atualizadas com mais informação sobre compras ecológicas.

20-02-2025