A Comissão e o Ato Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança lançaram ontem, dia 26 de março, a Estratégia de Preparação da União para apoiar os Estados-Membros e reforçar a capacidade da Europa para prevenir e responder a ameaças e crises emergentes. 

A Estratégia surge num momento em que a União Europeia enfrenta crises e desafios cada vez mais complexos, desde conflitos geopolíticos e ciberataques até catástrofes naturais. A UE tem de estar preparada para proteger os seus cidadãos e as principais funções societais que são cruciais para a democracia e a vida quotidiana.

Para colmatar as lacunas existentes na ação da UE e avançar para uma verdadeira “cultura de preparação”, Estratégia assenta nos seguintes princípios: Uma abordagem integrada de todos os riscos (todo o espetro de riscos e ameaças naturais e de origem humana e reúne todos os instrumentos disponíveis), todo o Governo (reunindo todos os intervenientes relevantes, a todos os níveis de Governo), toda a Sociedade (de modo a promover uma cultura inclusiva de preparação e resiliência envolvendo os cidadãos, as comunidades locais e a sociedade civil, as empresas e os parceiros sociais, bem como as comunidades científicas e académicas).

A presente estratégia baseia-se no relatório Niinistö sobre a urgência da preparação e a prontidão da UE. 

A Estratégia de Preparação identifica 7 áreas de atuação sobre as quais apresenta um plano de ação pormenorizado com 63 ações (30 das quais prioritárias) a executar entre 2025 e 2028:

1. Previsão e Antecipação (11 ações, 5 chave)

2. Resiliência das principais funções societais (13 ações, 6 chave)

3. Preparação da população (10 ações, 6 chave)

4. Cooperação público-privada (7 ações, 4 chave)

5. Cooperação civil-militar (5 ações, 3 chave)

6. Coordenação da resposta a crises (7 ações, 2 chave)

7. Resiliência através de parcerias externas (10 ações, 4 chave)

Mais Informações disponíveis em: 

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_25_856

Recordamos que, neste contexto de resposta coordenada da UE a crises, foi lançado no final do ano passado o Internal Market Emergency and Resilience Act (IMERA) que deverá entrar em aplicação em maio de 2026. Mais informação disponível aqui.

27-03-2025