A Comissão Europeia abriu uma consulta pública sobre a revisão das Diretivas Europeias de Contratação Pública, com o objetivo de simplificar, modernizar e tornar mais estratégicos os procedimentos de aquisição de bens, serviços e obras.

Esta revisão pretende reforçar a sustentabilidade, a resiliência e a autonomia estratégica da União, assegurando que a contratação pública se torne um instrumento de investimento público eficiente e coerente com as prioridades europeias.

A consulta decorre até 26 de janeiro de 2026 e está aberta a todas as partes interessadas, entidades públicas, empresas, sociedade civil, parceiros sociais e academia. Os contributos podem ser submetidos através do portal “Have Your Say” da Comissão Europeia. Para mais informações, consulte https://www.dgae.gov.pt/comunicar-as-empresas/consultas-publicas/consultas-a-decorrer.aspx.

14-11-2025