> Consulta Pública| Princípio Do No Significant Harm (DNSH), no contexto do Fundo Social para o Clima - até 13 de agosto de 2024

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o Princípio Do No Significant Harm (DNSH),  no contexto do Fundo Social para o Clima. 

A consulta pública, aberta até 13 de agosto de 2024, incide sobre as Orientações Técnicas e os seus 3 anexos setoriais: Edifícios, Transportes e Energia.

Esta iniciativa representa uma oportunidade para refletir sobre a forma como a aplicação do princípio DNSH poderá ser mais eficaz, coerente e racionalizado no futuro, com base nas lições aprendidas na sua aplicação em vários fundos e programas da UE neste QFP. 

Para o efeito, foi disponibilizado um inquérito que pode ser acedido aqui.

Todas as informações sobre a consulta pública disponível na página da Comissão Europeia