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Segundo a arquitetura definida no Tratado da União Europeia e no Tratado do Funcionamento da União Europeia, a UE funciona essencialmente em torno de três instituições, cada uma das quais com poderes e funções distintos: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia, e a Comissão Europeia.

O Parlamento Europeu é composto por membros diretamente eleitos pelos cidadãos europeus. Tem por missão dar seguimento às preocupações e prioridades dos cidadãos europeus e representar as suas posições políticas em função dos resultados eleitorais. Juntamente com o Conselho da União Europeia, cuja aprovação é necessária, o Parlamento Europeu é responsável pela análise, alteração e aprovação da legislação europeia e pela aprovação do orçamento anual da União Europeia, com base nas propostas efetuadas pela Comissão Europeia.

O Conselho da União Europeia: instituição que representa os governos dos Estados-Membros da União Europeia, e que se reúne em várias configurações, consoante os ministros responsáveis pelos temas e questões em debate. Juntamente com o Parlamento Europeu, cuja aprovação é necessária, o Conselho analisa, altera e aprova a legislação europeia proposta pela Comissão Europeia.

Comissão Europeia: órgão "executivo" da União Europeia, a Comissão Europeia apresenta propostas legislativas ao Parlamento Europeu e ao Conselho e é responsável pela execução da legislação adotada. A Comissão Europeia é igualmente responsável pela implementação da política da União Europeia, assim como pela gestão dos programas e ações na UE e em todo o mundo. A Comissão é composta por um colégio de 27 Comissários, um de cada Estado-Membro, cada um responsável por uma determinada pasta, e é liderada por uma Presidente. Na componente administrativa, o funcionamento desta Instituição é assegurada atualmente por 55 Direções-Gerais ou agências com atribuições específicas, e tem ainda 139 delegações em outros países fora da União Europeia.

O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos 27 Estados Membros da UE, o presidente do Conselho Europeu e o presidente da Comissão Europeia, aos quais se pode juntar o Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança quando se debatem questões respeitantes aos negócios estrangeiros. O Conselho Europeu define as orientações e prioridades políticas gerais da UE, mas não é uma instituição legislativa como o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia.


 

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