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Direção-Geral das Atividades Económicas
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Portugal foi um dos países fundadores da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), criada a 16 de abril de 1948, tendo em vista a cooperação económica entre os países europeus na sequência do "Plano Marshall" e da "Conferência dos Dezasseis", após a Segunda Guerra Mundial, sob a Presidência de Robert Marjolin.

A OECE contava com a participação de 18 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça, Turquia e Alemanha Ocidental), sendo que Portugal possuía estatuto de membro fundador e fazia parte do Comité Executivo.

A 14 de dezembro de 1960, os membros da OECE assinaram com os EUA e o Canadá uma nova Convenção que criou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), substituindo esta a anterior OECE.

A Convenção entrou em vigor a 3 de setembro de 1961, data em que a OCDE foi oficialmente fundada. Atualmente, a Organização integra um total de 37 países membros*, encontrando-se em processo de adesão a Costa Rica. Em 15 de maio de 2020, o Conselho convidou a Costa Rica a tornar-se membro. A Costa Rica tornar-se-á membro da OCDE na data em que depositar o seu instrumento de adesão à Convenção da OCDE.

Portugal faz parte de três Agências da OCDE: Agência Internacional de Energia (AIE), Agência de Energia Nuclear (AEN) e Fórum Internacional de Transportes (ITF).

A OCDE possui cerca de 280 entidades, entre Comités, Grupos de Trabalho e Grupos de Peritos. A participação portuguesa é assegurada por Delegados nacionais e pelos Conselheiros da Missão de Portugal junto da OCDE.

O órgão decisório máximo da OCDE é o Conselho, o qual reúne a nível ministerial (MCM) uma vez por ano, em maio-junho. No Conselho participam os Representantes Permanentes dos países membros.

O Ministro da Economia participa, habitualmente, nas reuniões do Conselho a nível Ministerial (MCM). A última reunião teve lugar nos dias 28 e 29 de outubro de 2020, em formato digital.

A DGAE/METD coordena e prepara a participação do Senhor Ministro da Economia na MCM e o contributo nas áreas sob tutela do Ministério da Economia, a remeter ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A DGAE participa diretamente em vários Comités e Grupos de Trabalho da OCDE: Comité do Investimento e Grupo de Trabalho sobre Investimento, Pontos de Contacto Nacionais para as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais; Grupo de Trabalho sobre Produtividade dos Recursos e Desperdícios, Comité do Comércio, Grupo de Trabalho do Comité do Comércio e Grupo de Trabalho Conjunto sobre Comércio e Ambiente; Comité do Aço; Comité da Indústria, Inovação e Empreendedorismo e Grupo de Trabalho sobre PME e Empreendedorismo.

Importa ainda referir outros Comités e Grupos de Trabalho nas áreas de competência do Ministério da Economia: Comité do Turismo (Turismo de Portugal); Comité da Política do Consumidor e Grupo de Trabalho sobre Segurança dos Produtos de Consumo (DG Consumidor); Comité da Concorrência, Grupo de Trabalho N°2 sobre Concorrência e Regulamentação e Grupo de Trabalho N° 3 sobre Cooperação e Aplicação da Lei (Autoridade da Concorrência); Grupo de Peritos para o Financiamento das PME e do Empreendedorismo (IAPMEI); Grupo de Trabalho sobre Análise Industrial e Globalização da Indústria, Fórum Global da Produtividade e Grupo NAEC - New Approaches to Economic Challenges (GEE) e Grupo de Trabalho sobre Boas Práticas de Laboratório (IPQ).

OCDE: http://www.oecd.org/

*Áustria, Austrália, Alemanha, Bélgica, Canadá, Colômbia (28 de abril de 2020) Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Espanha, EUA, Estónia, Eslovênia, Eslováquia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça, Turquia. A UE possui o estatuto de observador, sendo que os seus representantes podem participar nas discussões da Organização, muito embora não possuam direito de voto ou possam tomar parte na adoção dos instrumentos legais.


OCDE (Versão Inglesa)

Portugal was one of the founding countries of the Organization for European Economic Cooperation (OECE), created on April 16, 1948, with a view to foster the economic cooperation between European countries following the "Marshall Plan" and the "Conference of Sixteen" after the World War II, under the presidency of Robert Marjolin.

The OECE had the participation of 18 member countries (Austria, Belgium, Denmark, France, Greece, the Netherlands, Ireland, Iceland, Italy, Luxembourg, Norway, Portugal, United Kingdom, Sweden, Switzerland, Turkey, and West Germany). Portugal had a founding member status and was part of the Executive Committee.

On December 14, 1960, OECE members signed a new Convention with the USA and Canada that created the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), replacing the former OECE.

The Convention entered into force on September 3, 1961, the date on which the OECD was officially founded. The Organization currently comprises a total of 36 member countries *, and Colombia (it was invited to join and signed an Accession Agreement with the Organization in May 2018; its accession is imminent) and Costa Rica are now in the process of accession.

Portugal is part of three OECD Agencies: International Energy Agency (IEA), Nuclear Energy Agency (AEN) and International Transport Forum (ITF).

The OECD has about 280 entities, including Committees, Working Parties and Expert Groups. The Portuguese participation is ensured by national delegates and by the Portuguese Mission Advisers to the OECD.

The highest decision-making body of the OECD is the Council, which meets at Ministerial level once a year, in May-June. The Permanent Representatives of the member countries participate in the Council.

The Minister of the Economy usually participates in the OECD Council Meetings at Ministerial level (MCM). The last meeting took place on 22 and 23 May 2019 in Paris.

The Directorate-General for Economic Activities (DGAE) coordinates and prepares the participation of the Minister of Economy in MCM and the contribution in the areas under the responsibility of the Ministry of Economy, to be sent to the Ministry of Foreign Affairs.

DGAE participates directly in several OECD Committees and Working Parties: Investment Committee and Investment Working Party, Working Party on Responsible Business Conduct, Meeting of the National Contact Points for the Responsible Business Conduct; Working Party on Productivity of Resources and Waste; Trade Committee, Working Party of the Trade Committee and Joint Working Party on Trade and Environment; Steel Committee; Committee on Industry, Innovation and Entrepreneurship and Working Party on SMEs and Entrepreneurship.

It is also important to mention other Committees and Working Parties in the areas of competence of the Ministry of Economy: Tourism Committee (Turismo de Portugal - Portuguese Tourism Institute), Committee on Consumer Policy and Working Party on Consumer Products Safety (DGC - Directorate-General for Consumer Policy), Competition Committee, Working Party No. 2 on Competition and Regulation and Working Party No. 3 on Cooperation and Law Enforcement (Competition Authority); Experts Group for the Financing of SMEs and Entrepreneurship (IAPMEI - Agency for Competitiveness and Innovation); Working Party on Industrial Analysis and Industry Globalization, Global Productivity Forum and NAEC Group - New Approaches to Economic Challenges (GEE - Office for Strategy and Studies) and Working Group on Good Laboratory Practices (IPQ - Portuguese Institute of Quality).

OECD: http://www.oecd.org/

* Austria, Australia, Belgium, Canada, Chile, Czech Republic, Denmark, Estonia, France, Finland, Germany, Greece, Hungary, Iceland, Ireland, Israel, Italy, Japan, Latvia, Lithuania (July 5, 2018), Luxembourg, Mexico, Netherlands, New Zealand, Norway, Poland, Portugal, Slovakia, Slovenia, South Korea, Spain, Sweden, Switzerland, Turkey, United Kingdom, USA. The EU has observer status, and its representatives can participate in the Organization's discussions, even though they do not have the right to vote or can take part in the adoption of legal instruments.


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