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Direção-Geral das Atividades Económicas
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Portugal foi um dos países fundadores da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), criada a 16 de abril de 1948, tendo em vista a cooperação económica entre os países europeus na sequência do "Plano Marshall" e da "Conferência dos Dezasseis", após a Segunda Guerra Mundial, sob a Presidência de Robert Marjolin.

A OECE contava com a participação de 18 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Suécia, Suíça, Turquia e Alemanha Ocidental), sendo que Portugal possuía estatuto de membro fundador e fazia parte do Comité Executivo.

A 14 de dezembro de 1960, os membros da OECE assinaram com os EUA e o Canadá uma nova Convenção que criou a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económicos (OCDE), substituindo esta a anterior OECE.

A Convenção entrou em vigor a 3 de setembro de 1961, data em que a OCDE foi oficialmente fundada. Atualmente, a Organização integra um total de 38 países membros1 . Os países candidatos à adesão à OCDE são: Argentina2 , Brasil, Bulgária, Croácia, Peru, Roménia.

O atual Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann, foi nomeado em 1 de junho de 2021, para um mandato de cinco anos.

Portugal faz parte de três Agências da OCDE: Agência Internacional de Energia (AIE), Agência de Energia Nuclear (AEN) e Fórum Internacional de Transportes (ITF).

A OCDE possui cerca de 280 entidades, entre Comités, Grupos de Trabalho e Grupos de Peritos. A participação portuguesa é assegurada por Delegados nacionais e pelos Conselheiros da Missão de Portugal junto da OCDE.

O órgão decisório máximo da OCDE é o Conselho, o qual reúne a nível ministerial (MCM) uma vez por ano, em maio-junho. No Conselho participam os Representantes Permanentes dos países membros.

O Ministro da Economia participa, habitualmente, nas reuniões do Conselho a nível Ministerial (MCM). 

A reunião MCM de 2023 realizou-se em Paris, em formato presencial, nos dias 7 e 8 de junho, sob o tema-enquadrador “Securing a resilient future: Shared values and global partnerships”. A Presidência dos trabalhos coube ao Reino Unido e as vice-presidências à Nova Zelândia e à Costa Rica. 

A delegação nacional integra, habitualmente, membros do Governo das áreas da Economia, dos Negócios Estrangeiros e das Finanças. Na MCM 2023 participaram o Secretário de Estado da Economia e o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.

O Ministério da Economia e do Mar foi o “lead” da Sessão 1, “OECD Economic Outlook”, e da Sessão 3, “Economic Resilience – Trade Policies for Resilient and Inclusive Growth”. O Secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, participou no Breakout Group 2 da Sessão 3, “Resilient Critical Supply Chains” e no Breakout Group 3 da Sessão 4, “Development, bridging digital and tech divides”.

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) coordena e prepara a participação do Ministro da Economia na MCM e outras reuniões a nível Ministerial, bem como o contributo nas áreas sob tutela do Ministério da Economia, a remeter ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

A DGAE participa diretamente em vários Comités e Grupos de Trabalho da OCDE: Comité do Investimento e Grupo de Trabalho sobre Investimento; Reunião dos Pontos de Contacto Nacionais para as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais; Grupo de Trabalho sobre Conduta Responsável das Empresas; Grupo de Trabalho sobre Produtividade dos Recursos e Desperdícios; Comité do Comércio, Grupo de Trabalho do Comité do Comércio e Grupo de Trabalho Conjunto sobre Comércio e Ambiente; Comité do Aço; Comité da Indústria, Inovação e Empreendedorismo; Comité sobre PME e Empreendedorismo.

Importa ainda referir outros Comités e Grupos de Trabalho nas áreas de competência do Ministério da Economia: Comité do Turismo (Turismo de Portugal); Comité da Política do Consumidor e Grupo de Trabalho sobre Segurança dos Produtos de Consumo (DG Consumidor); Comité da Concorrência, Grupo de Trabalho N°2 sobre Concorrência e Regulamentação e Grupo de Trabalho N° 3 sobre Cooperação e Aplicação da Lei (Autoridade da Concorrência); Grupo de Peritos para o Financiamento das PME e do Empreendedorismo (IAPMEI); Grupo de Trabalho sobre Análise Industrial e Globalização da Indústria, Fórum Global da Produtividade e Grupo NAEC - New Approaches to Economic Challenges (GEE) e Grupo de Trabalho sobre Boas Práticas de Laboratório (IPQ).


1 Áustria, Austrália, Alemanha, Bélgica, Canadá, Colômbia, Chile, Coreia do Sul, Costa Rica, Dinamarca, Espanha, EUA, Estónia, Eslovênia, Eslováquia, França, Finlândia, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça, Turquia. A UE possui o estatuto de observador, sendo que os seus representantes podem participar nas discussões da Organização, muito embora não possuam direito de voto ou possam tomar parte na adoção dos instrumentos legais.

Em 25 de janeiro de 2022, o Conselho da OCDE decidiu iniciar as discussões de adesão com a Argentina. As conversações relativas aos próximos passos estão em curso. 



OCDE (Versão Inglesa)

Portugal was one of the founding countries of the Organization for European Economic Cooperation (OECE), created on April 16, 1948, with a view to foster the economic cooperation between European countries following the "Marshall Plan" and the "Conference of Sixteen" after the World War II, under the presidency of Robert Marjolin. 

The OECE had the participation of 18 member countries (Austria, Belgium, Denmark, France, Greece, the Netherlands, Ireland, Iceland, Italy, Luxembourg, Norway, Portugal, United Kingdom, Sweden, Switzerland, Turkey, and West Germany). Portugal had a founding member status and was part of the Executive Committee.

On December 14, 1960, OECE members signed a new Convention with the USA and Canada that created the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), replacing the former OECE.

The Convention entered into force on September 3, 1961, the date on which the OECD was officially founded. The Organization currently comprises a total of 38 member countries1 . The candidate countries for OECD membership are Argentina2 , Brazil, Bulgaria, Croatia, Peru and Romania.

The current OECD Secretary-General, Mathias Cormann, was appointed on 1 June 2021 for a five-year term.

Portugal is part of three OECD Agencies: International Energy Agency (IEA), Nuclear Energy Agency (AEN) and International Transport Forum (ITF).

The OECD has about 280 entities, including Committees, Working Parties and Expert Groups. The Portuguese participation is ensured by national delegates and by the Portuguese Mission Advisers to the OECD.

The highest decision-making body of the OECD is the Council, which meets at Ministerial level once a year, in May-June. The Permanent Representatives of the member countries participate in the Council.

The Minister of Economy usually participates in Council meetings at Ministerial level (MCM). 


The 2023 MCM meeting was held in Paris, in a face-to-face format, on June 7 and 8, under the theme "Securing a resilient future: Shared values and global partnerships". The Presidency was held by the United Kingdom and the vice-presidencies by New Zealand and Costa Rica. 

The national delegation usually includes members of the Government from the areas of Economy, Foreign Affairs and Finance. The Secretary of State for Economy and the Secretary of State for Foreign Affairs and Cooperation participated in the MCM 2023. The Ministry of Economy and Sea was the lead for Session 1, "OECD Economic Outlook", and Session 3, "Economic Resilience - Trade Policies for Resilient and Inclusive Growth". The Secretary of State for the Economy, Pedro Cilínio, participated in Breakout Group 2 of Session 3, "Resilient Critical Supply Chains", and in Breakout Group 3 of Session 4, "Development, bridging digital and tech divides". 

The Directorate-General for Economic Activities (DGAE) coordinates and prepares the participation of the Minister of Economy in MCM and other meetings at Ministerial level, as well as the contribution in the areas under the responsibility of the Ministry of Economy, to be sent to the Ministry of Foreign Affairs.

DGAE participates directly in several OECD Committees and Working Parties: Investment Committee and Investment Working Party; Meeting of the National Contact Points for the Responsible Business Conduct; Working Party on Responsible Business Conduct; Working Party on Productivity of Resources and Waste; Trade Committee, Working Party of the Trade Committee and Joint Working Party on Trade and Environment; Steel Committee; Committee on Industry, Innovation and Entrepreneurship and Committee on SMEs and Entrepreneurship.

It is also important to mention other Committees and Working Parties in the areas of competence of the Ministry of Economy: Tourism Committee (Turismo de Portugal - Portuguese Tourism Institute), Committee on Consumer Policy and Working Party on Consumer Products Safety (DGC - Directorate-General for Consumer Policy), Competition Committee, Working Party No. 2 on Competition and Regulation and Working Party No. 3 on Cooperation and Law Enforcement (Competition Authority); Experts Group for the Financing of SMEs and Entrepreneurship (IAPMEI - Agency for Competitiveness and Innovation); Working Party on Industrial Analysis and Industry Globalization, Global Productivity Forum and NAEC Group - New Approaches to Economic Challenges (GEE - Office for Strategy and Studies) and Working Group on Good Laboratory Practices (IPQ - Portuguese Institute of Quality).


1 Austria, Australia, Germany, Belgium, Canada, Colombia, Chile, South Korea, Costa Rica, Denmark, Spain, USA, Estonia, Slovenia, Slovakia, France, Finland, Greece, Hungary, Iceland, Ireland, Israel, Italy, Japan, Latvia, Lithuania, Luxembourg, Mexico, Norway, New Zealand, Netherlands, Poland, Portugal, United Kingdom, Czech Republic, Sweden, Switzerland, Turkey. The EU has observer status, and its representatives can participate in the Organization's discussions, even though they do not have the right to vote or can take part in the adoption of legal instruments.

2  On 25 January 2022, the OECD Council decided to open accession discussions with Argentina. Talks are ongoing. 

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