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O Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau), criado em 2003, por iniciativa da R.P. da China, conta com a participação de Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe (desde março de 2017) e Timor Leste.

No âmbito deste Fórum, realiza-se de três em três anos, em Macau, uma Conferência Ministerial que aprova o Plano de Ação trienal para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. A última Conferência Ministerial realizou-se a 11 de outubro de 2016, em Macau, tendo sido aprovado o Plano de Ação para 2017-2019.

O Plano de Ação do Fórum de Macau constitui-se como o documento orientador deste mecanismo multilateral de cooperação económica e comercial, identificando as seguintes áreas de cooperação: Intergovernamental, Comércio, Investimento e Cooperação Empresarial, Capacidade Produtiva, Agricultura e Pescas, Construção de Infraestruturas, Energia e Recursos Naturais, Educação e Recursos Humanos, Área Financeira, Cooperação para o Desenvolvimento, Turismo, Transportes e Comunicações, Cultura e Desporto, Saúde, Mar, Províncias e Municípios, Ciência e Tecnologia, Segurança Alimentar, Proteção Ambiental, entre outras.

O Mecanismo de Acompanhamento do Fórum é composto por um Secretariado Permanente, sediado em Macau, que garante o apoio logístico e financeiro, bem como a ligação indispensável para a concretização das iniciativas e dos projetos a implementar, e por uma rede de pontos focais nas respetivas capitais. O Secretariado Permanente é constituído por um Secretário-Geral, designado pela R.P. da China, três Secretários Gerais Adjuntos (em representação da R.P. da China, da Região Administrativa Especial de Macau e dos Países de Língua Portuguesa) e um Delegado de cada país participante, sendo ainda coadjuvado por três Gabinetes de Apoio. A designação do Secretário-Geral Adjunto por parte dos países de língua portuguesa é rotativa e por ordem alfabética, sendo o cargo atualmente exercido por São Tomé e Príncipe.

Portugal dispõe, desde 1 de fevereiro de 2019, de um Delegado a tempo inteiro (Dra. Maria João Bonifácio) junto do Secretariado Permanente, que exerce atualmente funções de Coordenador do Gabinete de Ligação dos Países de Língua Portuguesa. A DGAE/METD desempenha o papel de ponto focal nacional.

A próxima Conferência Ministerial esteve agendada para 29 e 30 de junho de 2020, em Macau. No entanto, atendendo à situação de pandemia resultante do coronavírus (COVID-19), encontra-se por determinar a dada concreta da sua realização, com grande probabilidade de ocorrer apenas em 2022.

Informação adicional sobre as atividades do Fórum de Macau pode ser consultada no seguinte endereço: http://www.forumchinaplp.org.mo/?lang=pt

FÓRUM DE MACAU (Versão Inglesa)

The Forum for Economic and Trade Cooperation between China and Portuguese-speaking Countries (Macao Forum), created in 2003 on the initiative of the P.R. of China, has the participation of Angola, Brazil, Cape Verde, China, Guinea-Bissau, Mozambique, Portugal, São Tomé and Príncipe (since March 2017) and East Timor.

As part of this Forum, a Ministerial Conference is held every three years in Macao, approving the three-year Action Plan for Economic and Trade Cooperation between China and the Portuguese-speaking Countries. The last Ministerial Conference was held on 11 October 2016 in Macao, during which the Action Plan for 2017-2019 was signed.

The Action Plan of the Macao Forum is the guiding document of this multilateral mechanism for economic and trade cooperation, identifying the following areas of cooperation: Intergovernmental, Trade, Investment and Business Cooperation, Productive Capacity, Agriculture and Fisheries, Infrastructure Construction, Energy and Natural Resources, Education and Human Resources, Financial Sector, Development Cooperation, Tourism, Transport and Communications, Culture and Sports, Health, Sea, Provinces and Municipalities, Science and Technology, Food Security, Environmental Protection, among others.

The Forum's Monitoring Mechanism consists of a Permanent Secretariat, based in Macao, which ensures the logistical and financial support, as well as the indispensable liaison for the implementation of initiatives and projects, and a network of focal points in the respective capitals.

The Permanent Secretariat consists of: one Secretary General (appointed by the P.R. of China), three Deputy Secretaries General (representing the P.R. of China, the Macao SAR and the Portuguese-speaking countries) and a Delegate from each country, and is further assisted by three Support Offices. The appointment of the Deputy Secretary General by the Portuguese-speaking countries is rotational and in alphabetical order, with the position currently held by São Tomé and Príncipe.

Since February 1, 2019, Portugal has a full-time Delegate (Maria João Bonifácio) within the Permanent Secretariat, who is currently the Coordinator of the Liaison Office, and DGAE/METD acts as the national focal point.

The next Ministerial Conference was scheduled for 29 and 30 June 2020 in Macao. However, in view of the pandemic situation resulting from the coronavirus (COVID-19), the new date is still to be determined, with a high probability that it will occur only in 2022.

Further information on the activities of the Macao Forum can be found at the following address: http://www.forumchinaplp.org.mo/?lang=pt


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