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A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD no acrónimo em inglês) foi criada em 1964, com vista a integrar os países em desenvolvimento na economia mundial e contribuir para a erradicação da pobreza. Juntamente com outros departamentos e agências da ONU, mede o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conforme estabelecido na Agenda 2030.

A UNCTAD está sediada em Genebra (Suíça), e tem representações em Nova Iorque e Addis Abeba. Atualmente, 195 países são Membros da UNCTAD. Os trabalhos desenvolvidos no quadro desta Organização procuram orientar o debate das políticas relacionadas com o desenvolvimento.

A cada três dias, recebe uma solicitação de assistência técnica de um país em desenvolvimento. Em 2019, foram executados 227 projetos, avaliados em US$44 milhões, em 57 países.

A Instituição tem três funções principais:

  •  Funciona como um local de debate, onde se procura criar consenso entre os Membros;
  •  Efetua trabalhos de pesquisa, de análise e reúne dados;
  •  Concede assistência técnica adaptada às necessidades dos países em desenvolvimento, em particular aos países menos avançados (PMA) e aos designados países em transição. Coopera, ainda, com outras instituições e países que concedem assistência técnica.

A atual Secretária-Geral da UNCTAD, Isabelle Durant (Bélgica), encontra-se em funções desde 16 de fevereiro de 2021. A principal função do Secretariado é a de colaborar com os Governos dos Estados Membros, comunicar com os organismos das Nações Unidas e as comissões regionais, bem como com as instituições governamentais, organizações não governamentais e o sector privado.

O Órgão supremo da UNCTAD é a Conferência dos Estados Membros, que se reúne todos os 4 anos para analisar as questões relativas ao comércio e desenvolvimento, debater opções políticas e definir meios de ação à escala mundial. A Conferência define também as prioridades de trabalho da Organização para os quatro anos seguintes.

Realizaram-se, até ao momento, catorze Conferências da UNCTAD, tendo a última ocorrido em Nairobi, no Quénia, em julho de 2016. Neste evento, os países membros chegaram a um consenso quanto ao documento "Moving towards an inclusive and equitable global economic environment for trade and development", o qual identifica tendências e aponta direções a seguir em termos de políticas de desenvolvimento, tendo presente a ligação entre o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável.

A próxima Conferência Ministerial da UNCTAD (UNCTAD XV) está prevista para os dias 3 a 8 de outubro de 2021, em Bridgetown, Barbados.

A conferência será uma oportunidade para repensar as soluções de desenvolvimento e construir uma nova solidariedade entre as nações, alinhando a agenda de desenvolvimento sustentável com os esforços globais para a recuperação da pandemia COVID-19.

Habitualmente, Portugal faz-se representar na Conferência Ministerial por membros do Governo, nomeadamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Economia.


UNCTAD (Versão Inglesa)

The United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) was created in 1964, with a view to integrating developing countries into the world economy and contributing to the eradication of poverty. Together with other UN departments and agencies, it measures progress by the Sustainable Development Goals, as set out in Agenda 2030.

UNCTAD is headquartered in Geneva (Switzerland), and it has offices in New York and Addis Ababa. Currently, 195 countries are Members of UNCTAD. The work carried out within the framework of this Organization seeks to guide the debate on policies related to development.

Every third days on average, it receives a request for technical assistance from a developing country. In 2019, we implemented 227 projects valued at $44 million in 57 countries, many of them least developed.

The Institution has three main functions:

  •  It functions as a place for debate where an attempt is made to create consensus among members;
  •  Performs research, analysis and data collection;
  •  Provides technical assistance tailored to the needs of developing countries, in particular least developed countries (LDCs) and the so-called countries in transition (and countries with the greatest needs). It also cooperates with other institutions and countries that provide technical assistance.

The current UNCTAD Secretary-General, Isabelle Durant (Belgium) was appointed on 16 February 2021. The main function of the Secretariat is to collaborate with the Governments of the Member States, to communicate with United Nations agencies, regional commissions, as well as with government institutions, non-governmental organizations and the private sector.

The highest decision-making body of UNCTAD is the Conference of Member States, which meets every four years to analyze issues related to trade and development, to debate policy options and to define means of action worldwide. The Conference also defines the Organization's work priorities for the next four years.

So far, fourteen UNCTAD Conferences have been held, the last one in Nairobi, Kenya, in July 2016.

At this event, member countries reached consensus on the document "Moving towards an inclusive and equitable global economic environment for trade and development", which identifies trends and points out directions to follow in terms of development policies, bearing in mind the link between international trade and sustainable development.

The next UNCTAD Ministerial Conference (UNCTAD XV) is scheduled for October 3-8, 2021, in Bridgetown, Barbados. The Conference is an opportunity to rethink development solutions and build a new solidarity among nations, aligning the sustainable development agenda with global efforts to recover from the COVID-19 pandemic.

Portugal is usually represented in this session by members of the Government, namely from the Ministry of Foreign Affairs and the Ministry of Economy.


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