A UNCTAD está sediada em Genebra (Suíça), e tem representações em Nova Iorque e Addis Abeba. Atualmente, 195 países são Membros da UNCTAD. Os trabalhos desenvolvidos no quadro desta Organização procuram orientar o debate das políticas relacionadas com o desenvolvimento.
A cada três dias, recebe uma solicitação de assistência técnica de um país em desenvolvimento. Em 2019, foram executados 227 projetos, avaliados em US$44 milhões, em 57 países.
A Instituição tem três funções principais:
- Funciona como um local de debate, onde se procura criar consenso entre os Membros;
- Efetua trabalhos de pesquisa, de análise e reúne dados;
- Concede assistência técnica adaptada às necessidades dos países em desenvolvimento, em particular aos países menos avançados (PMA) e aos designados países em transição. Coopera, ainda, com outras instituições e países que concedem assistência técnica.
A atual Secretária-Geral da UNCTAD, Isabelle Durant (Bélgica), encontra-se em funções desde 16 de fevereiro de 2021. A principal função do Secretariado é a de colaborar com os Governos dos Estados Membros, comunicar com os organismos das Nações Unidas e as comissões regionais, bem como com as instituições governamentais, organizações não governamentais e o sector privado.
O Órgão supremo da UNCTAD é a Conferência dos Estados Membros, que se reúne todos os 4 anos para analisar as questões relativas ao comércio e desenvolvimento, debater opções políticas e definir meios de ação à escala mundial. A Conferência define também as prioridades de trabalho da Organização para os quatro anos seguintes.
Realizaram-se, até ao momento, quinze Conferências da UNCTAD, tendo a última decorrido em formato virtual, entre os dias 3 e 7 de outubro de 2021, com os Barbados como país anfitrião (em Genebra, decorreu em formato presencial para as Missões Permanentes e em formato virtual para as capitais). A UNCTAD XV teve como tema “Da desigualdade e vulnerabilidade à prosperidade para todos”.
A Conferência teve como foco reduzir a desigualdade e a vulnerabilidade, garantindo que o comércio funcione para todos e que o desenvolvimento permaneça no topo da agenda global.
Durante os quatro dias da Conferência, líderes mundiais, ministros do comércio, prestigiados economistas e diretores de agências da ONU e instituições financeiras globais apelaram a um novo modelo de desenvolvimento, centrado na transformação socioeconómica e sustentabilidade.
Realizaram-se cinco Mesas Redondas Ministeriais, organizadas pelos cinco subprogramas da UNCTAD sobre os seguintes tópicos:
a. Aumento do financiamento para o desenvolvimento;
b. Remodelação das cadeias de valor globais e regionais;
c. Integração regional para um futuro resiliente, inclusivo e sustentável;
d. Aproveitamento das tecnologias de ponta para prosperidade partilhada;
e. Apoio à transformação produtiva para maior resiliência num mundo pós-pandémico.
Habitualmente, Portugal faz-se representar na Conferência Ministerial por membros do Governo, nomeadamente do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Ministério da Economia.
Na UNCTAD XV, o Secretário de Estado do Negócios Estrangeiros e da Cooperação participou no debate geral da Conferência.
Participação portuguesa nas três últimas Conferências Ministeriais:
UNCTAD XIII (Doha, Qatar, 21 a 26 de abril de 2012)
Delegação nacional foi assegurada pelo Embaixador de Portugal no Qatar e integrou o Administrador da AICEP, Pedro Gonçalves.
UNCTAD XIV (Nairobi, Quénia, 15 e 16 de julho de 2016)
Delegação nacional foi assegurada pelo Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, Paulo Ferreira, que se fez acompanhar pela Diretora-Geral do Consumidor, Teresa Moreira.
UNCTAD XV (Barbados / Genebra, Suíça, 3 a 7 de outubro de 2021)
Delegação nacional foi assegurada pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André.
UNCTAD (Versão Inglesa)
The United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD) was created in 1964, with a view to integrating developing countries into the world economy and contributing to the eradication of poverty. Together with other UN departments and agencies, it measures progress by the Sustainable Development Goals, as set out in Agenda 2030.
UNCTAD is headquartered in Geneva (Switzerland), and it has offices in New York and Addis Ababa. Currently, 195 countries are Members of UNCTAD. The work carried out within the framework of this Organization seeks to guide the debate on policies related to development.
Every third days on average, it receives a request for technical assistance from a developing country. In 2019, we implemented 227 projects valued at $44 million in 57 countries, many of them least developed.
The Institution has three main functions:
- It functions as a place for debate where an attempt is made to create consensus among members;
- Performs research, analysis and data collection;
- Provides technical assistance tailored to the needs of developing countries, in particular least developed countries (LDCs) and the so-called countries in transition (and countries with the greatest needs). It also cooperates with other institutions and countries that provide technical assistance.
The current UNCTAD Secretary-General, Isabelle Durant (Belgium) was appointed on 16 February 2021. The main function of the Secretariat is to collaborate with the Governments of the Member States, to communicate with United Nations agencies, regional commissions, as well as with government institutions, non-governmental organizations and the private sector.
The highest decision-making body of UNCTAD is the Conference of Member States, which meets every four years to analyze issues related to trade and development, to debate policy options and to define means of action worldwide. The Conference also defines the Organization's work priorities for the next four years.
So far, fifteen UNCTAD Conferences have been held. The last one took place online, from 3 to 7 October 2021, hosted by Barbados (in Geneve, it was held in face-to-face format for the Permanent Missions and online for the capitals). The theme of UNCTAD XV was “From inequality and vulnerability to prosperity for all”.
The Conference was focused on reducing inequality and vulnerability by ensuring that trade works for all and that development remains high on the global agenda.
During the four-day Conference, world leaders, ministers of trade, leading economists and heads of UN agencies and global financial institutions called for a new development model, with socioeconomic transformation and sustainability at its centre.
There were five Ministerial Round Tables, organized by the five sub-programs of UNCTAD on the following topics:
a. Scaling up financing for development;
b. Reshaping global and regional value chains;
c. Regional integration for a resilient, inclusive and sustainable future;
d. Harnessing frontier technologies for shared prosperity;
e. Supporting productive transformation for greater resilience in a post pandemic world.
Portugal is usually represented in this session by members of the Government, namely from the Ministry of Foreign Affairs and the Ministry of Economy.
At UNCTAD XV, the Secretary of State for Foreign Affairs and Cooperation participated in the general debate of the Conference.
Portuguese participation in the last three Ministerial Conferences:
UNCTAD XIII (Doha, Qatar, 21 to 26 April 2012)
The Portuguese delegation was led by the Portuguese Ambassador to Qatar and included the Director of AICEP, Mr Pedro Gonçalves.
UNCTAD XIV (Nairobi, Kenya, 15 and 16 July 2016)
The national delegation was led by the Deputy Secretary of State for Trade, Paulo Ferreira, who was accompanied by the Director-General for Consumer Affairs, Teresa Moreira.
UNCTAD XV (Barbados / Geneva, Switzerland, 3 to 7 October 2021)
The national delegation was led by the Secretary of State for Foreign Affairs and Cooperation, Francisco André.