A 13 de dezembro de 2023, a União Europeia (UE) e o Chile assinaram um Acordo-Quadro Avançado e um Acordo de Comércio Livre Provisório, resultado das negociações iniciadas em 2017, com vista à modernização do Acordo de Associação UE-Chile existente desde 2002.

Os dois Acordos serão agora apresentados ao Parlamento Europeu. Depois de o Parlamento dar a sua aprovação, o Conselho Europeu pode adotar as decisões para celebrar os acordos.  O Acordo-Quadro Avançado entrará em vigor após concluídos os procedimentos de aprovação e ratificação por parte da UE, do Chile e dos Estados-Membros. O Acordo de Comércio Livre Provisório entrará em vigor quando o Congresso do Chile concluir o seu processo de ratificação.

O Acordo de Comércio Livre Provisório aprofundará as relações comerciais e de investimento entre a UE e o Chile e proporcionará novas oportunidades para as empresas da UE na quinta maior economia da América Latina:

• 99,9 % das exportações da UE para o Chile serão isentas de direitos aduaneiros, o que deverá aumentar as exportações da UE para o Chile em até 4,5 mil milhões de euros.

• Maior acesso a matérias-primas e combustíveis limpos cruciais para a transição para a economia verde, como o lítio, o cobre e o hidrogénio.

• Maior facilidade para as empresas da UE prestarem os seus serviços no Chile, nomeadamente nos sectores dos transportes, telecomunicações, transportes marítimos e serviços financeiros.

• Tratamento idêntico para os investidores da UE no Chile e para os investidores chilenos, incluindo no sector da energia e das matérias-primas, e vice-versa.

• Melhoria do acesso das empresas da UE aos contratos públicos chilenos de aquisição de bens, serviços, obras e concessões de obras, e vice-versa.

• Um capítulo específico sobre as pequenas e médias empresas para ajudar a garantir que estas beneficiam plenamente do acordo, nomeadamente através da redução da burocracia.

• Um ambicioso capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável que confirma o empenhamento das Partes nas normas da Organização Internacional do Trabalho e no Acordo de Paris.

• Um capítulo dedicado ao comércio e género, com compromissos para eliminar a discriminação contra as mulheres.

• Um capítulo sobre sistemas alimentares sustentáveis, com o objetivo de tornar as cadeias de abastecimento alimentar mais sustentáveis e resistentes.

Para mais informações sobre as relações económicas entre a UE e o Chile e sobre estes acordos, consultar os seguintes links:

Factsheet - EU-Chile external relations

Factsheet – EU-Chile Advanced Framework Agreement

Factsheet – Sustainability in the Trade Part of the EU-Chile Advanced Framework Agreement

Infographic – EU-Chile trade

EU-Chile Agreement Trade part webpage

EU-Chile Agreement Trade part explained

Summary of the trade part of the Agreement

EU-Chile trade relations

15-12-2023