UE e Mercosul celebram acordo de parceria inovador
A União Europeia e quatro países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) concluíram, a 6 de dezembro, as negociações para um acordo de parceria inovador, composto por três pilares: político, de cooperação e comercial.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, declarou: «Trata-se de um acordo mutuamente vantajoso que trará benefícios significativos para os consumidores e as empresas de ambas as partes. Estamos empenhados em garantir a equidade e benefícios mútuos.».
Por sua vez, o comissário do Comércio e Segurança Económica, Relações Interinstitucionais e Transparência, Maroš Šefcovic, declarou: «Este acordo histórico abre caminho a novas oportunidades de exportação para as empresas da UE, incluindo as nossas PME e os nossos exportadores agroalimentares, poupando simultaneamente mais de 4 mil milhões de EUR em direitos aduaneiros por ano. Pode também reforçar a nossa segurança económica, nomeadamente através do desenvolvimento de cadeias de valor resilientes em setores estratégicos, como as matérias-primas, e contribuir para os nossos compromissos comuns e ambiciosos em matéria de sustentabilidade. Em geral, as parcerias assentes em regras com países que partilham as mesmas ideias são uma necessidade geopolítica e económica — estou, pois, orgulhoso de que a política comercial da UE continue a dar frutos.».
O acordo surge num momento crucial para ambas as partes, criando oportunidades para obter benefícios mútuos significativos, através do reforço da cooperação nos domínios geopolítico, económico, da sustentabilidade e da segurança. Contribuirá para:
• Reforçar os laços comerciais e políticos estratégicos entre parceiros fiáveis e que partilham as mesmas ideias
• Apoiar o crescimento económico, impulsionar a competitividade e reforçar a resiliência de ambas as partes, criando oportunidades de comércio e investimento e garantindo o acesso e a transformação sustentáveis das matérias-primas
• Se afirmar como um marco importante na luta contra as alterações climáticas, assumindo compromissos fortes, específicos e mensuráveis para travar a desflorestação.
O acordo levará em consideração os interesses de todos os europeus, incluindo do setor agrícola da UE, que assume uma importância crítica. Ajudará a aumentar as exportações agroalimentares da UE, protegendo simultaneamente os setores sensíveis. Respeitará as normas da UE em matéria de saúde animal e de segurança dos alimentos, impedindo a entrada de produtos não seguros no nosso mercado
O fim das negociações constitui o primeiro passo no processo de celebração do acordo. Após a análise jurídica final de ambas as partes, o texto será traduzido para todas as línguas oficiais da UE e, em seguida, apresentado ao Conselho e ao Parlamento Europeu para aprovação. Só depois dessa aprovação poderá entrar em vigor.
Os documentos oficiais serão publicados ao longo dos próximos dias, na Página Web específica deste acordo criada pela Comissão Europeia.
Pode ainda encontrar informações adicionais em:
icha informativa sobre os principais factos do acordo
Ficha informativa sobre a agricultura
Ficha informativa sobre a segurança dos alimentos
Ficha informativa sobre o desenvolvimento sustentável
Ficha informativa sobre as matérias-primas críticas
16-12-2024
