A Comissão propôs a 8 de fevereiro de 2022 um conjunto abrangente de medidas para defender a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores. O Regulamento Circuitos Integrados europeu reforçará a competitividade e a resiliência da Europa e ajudará a concretizar a dupla transição digital e ecológica.

A recente escassez de semicondutores, registada a nível mundial, obrigou ao encerramento de fábricas numa vasta gama de setores, desde a indústria automóvel aos aparelhos médicos. 

O Regulamento Circuitos Integrados da UE tirará partido dos pontos fortes da Europa — organizações e redes de investigação e tecnologia de craveira mundial, bem como fabricantes de equipamentos pioneiros — e abordará as fragilidades remanescentes. Dará origem a um setor dos semicondutores próspero, desde a investigação até à produção, e a uma cadeia de abastecimento resiliente. Mobilizará mais de 43 mil milhões de EUR de investimentos públicos e privados e definirá medidas para, juntamente com os Estados-Membros e parceiros internacionais, prevenir, preparar, antecipar e responder rapidamente a eventuais perturbações das cadeias de abastecimento. Permitirá à UE concretizar a ambição de duplicar a atual quota de mercado para 20%, até 2030.

O Regulamento incluí:

A Comissão apresentou igualmente uma recomendação aos Estados-Membros. Trata-se de um instrumento com efeitos imediatos, que possibilita, desde já, o arranque do mecanismo de coordenação entre os Estados-Membros e a Comissão. Tal permitirá, de ora em diante, debater e tomar decisões sobre medidas atempadas e proporcionadas de resposta a crises.