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Direção-Geral das Atividades Económicas
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Sistema de Incentivos “Descarbonização da Indústria”

Descarbonização da Indústria



Foi publicada a Portaria que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos “Descarbonização da Indústria. Este regulamento abrange como domínios de intervenção a investigação e desenvolvimento (I&D), incluindo a demonstração e valorização da I&D empresarial, a inovação e competitividade empresarial, energia e ambiente.




Este Sistema de Incentivos é aplicável às atividades económicas do setor da indústria, Indústrias Extrativas (Secção C da CAE Rev. 3) e Indústrias transformadoras (Secção C da CAE Rev. 3) e estão enquadrados projetos relativos a (a) processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, (b) adoção de medidas de eficiência energética na indústria e (c) incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Para mais detalhes, incluindo informação sobre entidades beneficiárias e elegibilidade de projetos e despesa, consulte aqui a Portaria n.º 325-A/2021, publicada no Diário da República Eletrónico.


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