A Comissão Europeia publicou hoje uma comunicação intitulada “Rumo ao próximo quadro financeiro plurianual”. Nela se descrevem os principais desafios políticos e orçamentais que irão moldar a conceção do próximo QFP que terá início em 2028. 

Esta comunicação lança as bases para uma reflexão sobre a forma de adaptar o orçamento de longo prazo da UE à evolução das necessidades e prioridades da União. 

A Comissão lança também, em paralelo, um conjunto de consultas públicas convidando todas as partes interessadas a pronunciarem-se sobre o futuro orçamento da UE e as políticas que este deve apoiar, antes de apresentar uma proposta formal em julho de 2025. As consultas estarão abertas durante as próximas 12 semanas. 

O orçamento da União no centro das prioridades

Os novos desafios e expetativas em relação à ação da UE exigem que se reconsidere a forma como o orçamento da UE funciona, a fim de o adequar ao futuro. O objetivo de uma Europa livre, democrática, forte, segura, próspera e competitiva exige um orçamento da UE reformado e reforçado - mais simples, mais flexível, mais orientado e com maior impacto.

A nova abordagem para um orçamento da UE modernizado deverá incluir:

. Um Plano para cada país com reformas e investimentos fundamentais, concebido e executado em parceria com as autoridades nacionais, regionais e locais. 

. Um Fundo Europeu para a Competitividade para criar capacidade de investimento para apoiar sectores estratégicos e tecnologias críticas. 

. Um financiamento renovado da ação externa mais eficaz, orientado e alinhado com os interesses estratégicos, contribuindo para uma nova política externa. 

. Salvaguardas adicionais para proteger o Estado de direito. 

. Receitas modernizadas para garantir um financiamento suficiente e sustentável de prioridades comuns.

Mais informações: 

• A Comunicação “Rumo ao próximo quadro financeiro plurianual”, disponível em: 6d47acb4-9206-4d0f-8f9b-3b10cad7b1ed_en

• Consultas alargadas às partes interessadas, disponível em: https://commission.europa.eu/news/you-can-now-take-part-shaping-next-eu-long-term-budget-2025-02-12_en

12-02-2025