A DGAE e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), com o apoio da Comissão Europeia através do Instrumento de Assistência Técnica (TSI), apresentaram no passado dia 23 de setembro, na Sala de Atos do Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, as recomendações e o plano de ação resultantes do projeto TSI dedicado à transição verde das PME e ao fortalecimento da rede nacional de incubação e aceleração.

Esta sessão marcou o culminar de um processo intenso de análise, diálogo e construção conjunta de soluções para apoiar as PME e o ecossistema empreendedor português no caminho para uma economia mais sustentável, inovadora e competitiva. O projeto, iniciado em 2023, foi desenvolvido pela OCDE em estreita colaboração com a DGAE e envolveu numerosas entrevistas, workshops e grupos focais com entidades públicas e privadas de vários ministérios e setores económicos. Ao longo desta colaboração, foi possível recolher dados relevantes, identificar obstáculos e oportunidades e, sobretudo, construir um consenso alargado sobre as prioridades de intervenção nas temáticas abordadas pelo projeto.

As recomendações apresentadas incluem medidas para acelerar a transição verde das PME e o empreendedorismo verde, como o reforço de instrumentos financeiros sustentáveis, a simplificação dos requisitos de reporte ESG e o desenvolvimento de competências verdes para trabalhadores e gestores. Já sobre o reforço do sistema nacional de incubação e aceleração, foi feito destaque para a criação de programas mais especializados, o apoio à internacionalização de start-ups e scale-ups e a promoção de redes de colaboração entre incubadoras, aceleradoras e outros atores do ecossistema. Durante a sessão, foram também partilhadas referências às boas práticas internacionais identificadas pelo projeto, consideradas particularmente promissoras para replicação em Portugal. As recomendações e planos de ação resultantes representam assim um ponto de partida para gerar impacto real para as PME e para o ecossistema empreendedor nacional.

O evento reuniu cerca de 60 representantes de entidades públicas e empresas nacionais e contou com a intervenção de alguns dos stakeholders que, ao longo do projeto, partilharam experiências, dados e propostas. Durante a sessão, os intervenientes apresentaram exemplos concretos de iniciativas já em curso e manifestaram o seu interesse em continuar a colaborar na implementação das recomendações e medidas de ação, reforçando o carácter participativo e colaborativo que marcou todo o processo.

A sessão contou com a presença de Nadim Ahmad, Diretor-Adjunto do Centro para o Empreendedorismo, PME, Regiões e os Municípios da OCDE, e de Kaspar Richter, Chefe da Unidade para o Crescimento Sustentável e o Ambiente Empresarial da SG REFORM da Comissão Europeia. Marta Lima Basto, Sub-Diretora-Geral da DGAE, destacou que o projeto demonstra o que é possível alcançar quando se trabalha de forma integrada e colaborativa entre diferentes entidades públicas, privadas e internacionais, sublinhando a importância da articulação entre os diversos atores para a construção de soluções eficazes e sustentáveis.

O encerramento do evento esteve a cargo de Fernanda Ferreira Dias, Diretora-Geral da DGAE, que agradeceu o empenho e a colaboração de todos os participantes e reforçou a importância da continuidade no esforço da implementação das recomendações e das medidas de ação. 

A sessão de Lisboa assinalou assim um marco importante no reforço das políticas de apoio às PME, às start-ups e ao empreendedorismo verde em Portugal. O desafio que se segue será transformar estas recomendações em ações concretas e sustentadas, assegurando que o país mantenha o rumo para uma economia mais verde, inovadora e resiliente.

Os relatórios do projeto encontram-se disponíveis online no sítio da OCDE (em inglês):

• The Green Transition of SMEs and Entrepreneurship in Portugal 
• The appropriateness of the incubation and acceleration system to the needs of start-ups and scale-ups in Portugal 
• Action Plan for Strengthening Portugal’s Incubation and Acceleration System 

Sobre o projeto TSI em Portugal

O projeto fez parte da iniciativa do Instrumento de Assistência Técnica da Comissão Europeia, que apoia os Estados-Membros da UE a conceber e implementar reformas. O TSI oferece assistência técnica personalizada em áreas como a transição verde, a digitalização, e a resiliência económica e social, desde a fase de preparação até à implementação das reformas. Ao disponibilizar conhecimentos técnicos de alto nível, este instrumento permite que os países da UE enfrentem desafios específicos, melhorem a sua governação e impulsionem o crescimento sustentável. 

Para Portugal, o projeto concentrou-se no reforço das políticas públicas para a transição verde das PME e no sistema nacional de incubação e aceleração. O objetivo foi ajudar Portugal a alcançar os seus objetivos estratégicos de sustentabilidade e competitividade, nomeadamente no que diz respeito à capacitação das PME para a adoção de tecnologias e práticas mais ecológicas, e no apoio ao ecossistema de empreendedorismo para que startups e scale-ups possam crescer e internacionalizar-se.

Poderá encontrar aqui mais informação acerca do projeto que se realizou em Portugal.

Poderá encontrar aqui mais informação acerca do Instrumento de Assistência Técnica da Comissão Europeia.

26-09-2025