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Novo Plano de Trabalho Estratégico do Rótulo Ecológico da UE para 2025–2029: Rumo a uma economia circular e competitiva

Novo Plano de Trabalho Estratégico do Rótulo Ecológico da UE para 2025–2029


A Comissão Europeia lançou o novo Plano de Trabalho Estratégico do Rótulo Ecológico da UE para 2025–2029, documento orientador que define o rumo a seguir para reforçar o papel do Rótulo Ecológico da UE (REUE) como motor de uma economia sustentável, circular e neutra em carbono.


Este plano consolida os resultados alcançados entre 2020 e 2024 e posiciona o REUE como ferramenta fundamental para alinhar a competitividade e a sustentabilidade, numa Europa cada vez mais focada na inovação, autonomia estratégica e transição ecológica.


Este plano apresenta 3 grandes objetivos orientadores:


1.    Integrar o REUE nas políticas da UE

O REUE será promovido como instrumento transversal em políticas-chave como o futuro Pacote para a Economia Circular (2026), a Agenda do Consumidor 2025–2030, o Regulamento para a Conceção Ecológica dos Produtos (ESPR), a Estratégia Europeia para o Turismo 2030 e a nova Estratégia para a Bioeconomia. Esta integração permitirá posicionar o REUE como uma referência para os produtos sustentáveis e promoverá a sua utilização como prova de conformidade com outras obrigações legais da EU, tais como o ESPR ou a Diretiva relativa à capacitação dos consumidores para a transição ecológica.


2.    Reforçar o reconhecimento no mercado

Para aumentar a visibilidade do REUE junto de consumidores e operadores económicos, o plano propõe a realização de ações de capacitação e comunicação coordenadas a nível europeu e nacional, a colaboração com plataformas de venda online, retalhistas e grandes compradores públicos e privados, integração do REUE nas compras digitais,  nos instrumentos de compras públicas ecológicas e sistemas de educação ambiental, assim como, a promoção junto de organizações com registo EMAS ou envolvidas em projetos de diplomacia ecológica.


3.    Simplificar a aplicação do REUE mantendo a respetiva eficácia

A Comissão propõe simplificar o processo de candidatura, adaptar os critérios às pequenas e médias empresas (PME), reduzir a carga administrativa e acelerar a digitalização, incluindo a integração com o Passaporte Digital de Produto. A manutenção e revisão dos critérios será coordenada com os requisitos do ESPR, assegurando coerência regulatória e promovendo a excelência ambiental.


Atualmente, existem mais de 102.000 produtos e serviços com REUE, sendo que 97% das licenças estão atribuídas a empresas do Espaço Económico Europeu e 57% a PME. O sistema do REUE contempla 25 grupos de produtos, entre os quais os têxteis, detergentes, papel, mobiliário e alojamentos turísticos.


O plano reconhece que a revisão ou descontinuação de grupos menos eficazes poderá ocorrer, ao passo que os produtos com maior potencial de impacto ambiental e de adesão continuarão a ser prioritários. Há especial enfoque na sinergia com o ESPR, nomeadamente em áreas como os têxteis, mobiliário, detergentes e tintas, e no reforço de critérios para serviços como alojamento turístico e limpeza de interiores.


Ao alinhar-se com as novas prioridades políticas e promover produtos e serviços com um desempenho ambiental de excelência, o REUE continua a ser uma ferramenta essencial para operadores económicos que queiram liderar na transição ecológica.


Consulte o plano completo em: Strategic EU Ecolabel Work Plan 2025–2029


21-07-2025


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