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Nova página da Comissão ‘Medidas restritivas – sanções’

Medidas restritivas – sanções

Atendendo ao cenário atual de conflito que se vive na Europa e, em particular, a situação de guerra que se tem desenrolado na Ucrânia, a Comissão desenvolveu uma nova página que se debruça sobre a matéria de sanções. A página começa por esclarecer que as sanções são um instrumento fulcral que permite à UE prevenir conflitos e responder a crises, se e quando necessário.

Concretamente, a nova página compreende inúmeras informações relacionadas com a temática. Entre outros instrumentos, foi criado um ‘EU sanctions map’ (https://www.sanctionsmap.eu/#/main) onde se podem consultar as várias medidas em vigor, por país e por tema. Este compreende, ainda, uma ferramenta de denúncia de violação de sanções (‘whistleblower tool’) para toda a UE, a qual permite a partilha de informação com a Comissão de forma voluntária. Esta ferramenta garante o anonimato a todos aqueles que decidam realizar uma denúncia, sendo também possível fazê-lo através de contacto direto (relex-sanctions@ec.europa.eu), o qual não garante, contudo, a proteção pelo anonimato.

Adicionalmente, é de realçar a nova caixa de correio central (EC-Russia-Sanctions@ec.europa.eu) que possibilitará o esclarecimento de dúvidas e questões relacionadas com a Rússia e Bielorrússia. 

Por fim, a Comissão informou que todas as plataformas acima elencadas serão utilizadas para fins de partilha de informação, documentos e outros, que estejam relacionados com sanções à Rússia e à Bielorrússia.


Para consultar a página supramencionada e aceder a informações adicionais, por favor visite: https://ec.europa.eu/info/business-economy-euro/banking-and-finance/international-relations/restrictive-measures-sanctions_en#map 





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