O Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, participou na Ministerial de Comércio e Investimento do G20, a 24 de outubro, em Brasília. Portugal foi convidado a participar neste fórum em 2024 pelo Brasil, que detém a Presidência rotativa do G20 até 30 de novembro.

O G20 foi criado em 1999, reunindo as 20 maiores economias mundiais à altura, ao nível de Ministro das Finanças e governador de banco central. O formato atual, com agenda alargada, Presidências rotativas e Cimeira anual dos Líderes (Chefes de Estado e de Governo), foi adotado em 2008, aquando da crise financeira mundial. Os seus membros representam, a nível global, cerca de 85% do Produto Interno Bruto, mais de 75% do volume comercial, e dois terços da população.

O Ministério da Economia acompanhou as discussões no curso (track) de comércio e investimento, através de um Grupo de Trabalho dedicado (TIWG), que reuniu formalmente em janeiro, abril, junho e outubro, em preparação da Ministerial. A Presidência Brasileira definiu quatro cursos de trabalho (workstreams):

1. Comércio e sustentabilidade

2. Desenvolvimento sustentável em acordos de investimento

3. Participação das mulheres no comércio internacional

4. Reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC) e reforço do sistema comercial multilateral

Destes quatro cursos resultaram três documentos, endossados na Ministerial e que serão anexados à Declaração dos Líderes, aquando da Cimeira nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro. 

• Um compêndio de boas práticas nacionais para aumentar a participação das mulheres no comércio internacional, para o qual contribuíram membros e convidados, inclusive Portugal

• Um elenco ilustrativo e não vinculativo de nove princípios sobre comércio e desenvolvimento sustentável

• Quatro parágrafos, correspondentes aos quatro cursos supra, com considerações consensuais entre os membros, e reconhecimento dos trabalhos da Presidência Brasileira, Presidências anteriores, e organizações internacionais convidadas.

Um quarto documento foi discutido no TIWG, a propósito do nexo investimento-sustentabilidade, mas não foi endossado devido à sua autoria ser externa aos membros, i.e., UNCTAD e OCDE.

Para mais informações, poderá consultar:

• Página oficial da Presidência Brasileira do G20 (página inicial, em Português do Brasil)

• Informações sobre o curso de Comércio e Investimento, e cópias dos documentos referidos (PT-BR)

28-10-2024