No passado dia 15 de julho, foi lançado o 28º episódio do Podcast da NOVA BHRE, dedicado ao tema "O Papel do Ponto de Contacto Nacional Português para Condutas Empresariais Responsáveis". Neste episódio a Dr.ª Fernanda Ferreira Dias, Diretora-Geral das Atividades Económicas, e a Eng.ª Carla de Sousa Pinto, Diretora de Serviços da Sustentabilidade Empresarial na Direção-Geral das Atividades Económicas, foram entrevistadas pelo Dr.º Luís Prata Castro, mestrando na NOVA School of Law e Research Associate do NOVA BHRE.

Na entrevista foram abordadas as Diretrizes da OCDE para as Empresas Multinacionais e o papel fundamental do Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT). A conversa explorou a composição, as funções e as atividades do PCN PT, além das alterações e impactos resultantes da atualização das Diretrizes da OCDE em 2023.

Relativamente às funções do PCN PT, para além da promoção das Diretrizes da OCDE, que nos últimos anos sofreu um incremento significativo, contando também com um maior envolvimento das partes interessadas, foi destacada a função de mediação no tratamento instâncias específicas, isto é, queixas que tenham origem em alegados incumprimentos, por parte das empresas, das recomendações das Diretrizes da OCDE.

Neste podcast procurou-se responder às seguintes questões:

• O que é o Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) e qual é o seu principal objetivo?

• De que forma é que o PCN PT promove as Diretrizes da OCDE?

• Que novidades trazem as atualizações das Diretrizes da OCDE? 

• Como atua o PCN PT na resolução de conflitos relacionados com as Diretrizes da OCDE?

• Qual o tratamento dado a uma queixa relativa à atividade de uma empresa junto do PCN PT?

• O papel dos PCN e das Diretrizes da OCDE é relevante para a comunidade internacional?

• Como se perspetiva o futuro do PCN PT, especialmente considerando as tendências globais no contexto da conduta empresarial responsável?

Clique aqui para ouvir o episódio completo. Aproveite esta oportunidade para conhecer melhor as iniciativas e desafios do PCN PT na promoção de práticas empresariais mais éticas e responsáveis.

17-07-2024