No final da reunião do Conselho de Ministros realizada ontem, dia 10 de abril, o ministro da Economia, Pedro Reis, anunciou o Programa Reforçar, em resposta aos desafios colocados pelo contexto internacional, e que prevê um conjunto de medidas destinadas a apoiar a competitividade das empresas, a exportação e a internacionalização da economia portuguesa. Este programa, associado a um pacote financeiro que mobilizará até 10 mil milhões de euros, de diferentes fontes de financiamento, assenta, essencialmente, em quatro eixos:

• Linha de crédito Banco Português de Fomento (BPF) – prevê a criação de uma nova linha de financiamento, com dotação superior a 5 mil milhões de euros, para que as empresas reforcem o seu fundo de maneio e a sua capacidade de investimento;

• Linha de apoio de 3500 milhões de euros – prevê uma nova linha de financiamento no valor de 3.500 milhões de euros, incluindo 400 milhões em subvenções, orientada para o investimento de empresas exportadoras;

• Reforço dos seguros de crédito – prevê um reforço dos plafonds de seguros de crédito à exportação, no valor de 1.200 milhões de euros, para apoiar a diversificação de mercados, através da Agência de Crédito à Exportação do BPF;

• Promoção da internacionalização – que prevê um novo programa de incentivos no âmbito do Portugal 2030, no valor de 200 milhões de euros, para apoio à internacionalização e exportação. Deste montante, 150 milhões destinam-se especificamente a pequenas e médias empresas, incentivando-as a participarem em mais feiras internacionais, reforçarem estratégias de marketing e aumentarem a sua presença nos mercados externos.

Estas medidas deverão estar operacionais no próximo trimestre e abranger todas as empresas com base em Portugal, independentemente da sua dimensão.

Acrescenta-se, ainda, que o Programa Reforçar será complementado por avisos de candidatura a lançar em 2025, no valor de 2 640 milhões de euros, no âmbito do Portugal 2030 e do PRR, com destaque para áreas como inovação, descarbonização, qualificação e investimento produtivo. 

Fique a conhecer as medidas do Programa Reforçar aqui.

11-04-2025