Já se encontra disponível no website oficial do Rótulo Ecológico da União Europeia o Manual do Utilizador e a documentação de apoio à candidatura no âmbito dos novos critérios aplicáveis a:

• tintas decorativas, vernizes e produtos relacionados;
• revestimentos de desempenho e produtos relacionados;
• tintas em aerossol à base de água.

Estes critérios foram estabelecidos pela Decisão (UE) 2025/2607 da Comissão Europeia, constituindo um referencial atualizado para a atribuição do Rótulo Ecológico da UE a estes grupos de produtos, com enfoque reforçado no desempenho ambiental ao longo do ciclo de vida.

Está prevista para breve a publicação do Relatório Preliminar, do Relatório Técnico Final e da Ficha Informativa relativos à revisão destes critérios. O Guia Prático para a utilização do Rótulo Ecológico da UE na Contratação Pública Ecológica (GPP) de tintas e vernizes será disponibilizado numa fase posterior.

Adicionalmente, será divulgado nos próximos dias um save the date para um webinar dedicado aos critérios revistos, previsto para 19 de fevereiro de 2026, a organizar pelo Centro Comum de Investigação (JRC).

Encontra-se igualmente em curso a atualização do sistema ECAT, de forma a permitir a submissão de candidaturas aos três grupos de produtos abrangidos pela nova decisão.

16-01-2025