A DGAE, em parceria com a OCDE, apresentará no próximo dia 23 de setembro, os resultados do projeto “Fortalecer as políticas de Portugal para apoiar a transição verde das PME, o empreendedorismo e o sistema nacional de incubação e aceleração”. O evento terá lugar na Sala de Atos do Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa, e assinala o encerramento de um projeto que decorreu entre setembro de 2023 e março de 2025, com financiamento da União Europeia, através do Instrumento de Assistência Técnica (TSI).

Este projeto teve como objetivo avaliar e fortalecer as políticas públicas nacionais que apoiam a transição verde das PME, o empreendedorismo sustentável e o ecossistema de incubação e aceleração. Os principais resultados serão apresentados em dois relatórios analíticos, dirigidos a decisores políticos e às diversas partes interessadas no ecossistema empresarial nacional.

O evento contará com a presença de representantes da DGAE, da DG REFORM, e do Centro para o Empreendedorismo, PME, Regiões e Cidades da OCDE, bem como de várias entidades públicas e privadas envolvidas no projeto. A sessão de encerramento será presidida pelo Secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, para celebrar o importante contributo do projeto para o desenho de políticas públicas mais eficazes e sustentáveis.

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Sobre o projeto TSI em Portugal

O projeto fez parte da iniciativa do Instrumento de Assistência Técnica da Comissão Europeia, que apoia os Estados-Membros da UE a conceber e implementar reformas. O TSI oferece assistência técnica personalizada em áreas como a transição verde, a digitalização, e a resiliência económica e social, desde a fase de preparação até à implementação das reformas. Ao disponibilizar conhecimentos técnicos de alto nível, este instrumento permite que os países da UE enfrentem desafios específicos, melhorem a sua governação e impulsionem o crescimento sustentável. 

Para Portugal, o projeto concentrou-se no reforço das políticas públicas para a transição verde das PME e no sistema nacional de incubação e aceleração. O objetivo foi ajudar Portugal a alcançar os seus objetivos estratégicos de sustentabilidade e competitividade, nomeadamente no que diz respeito à capacitação das PME para a adoção de tecnologias e práticas mais ecológicas, e no apoio ao ecossistema de empreendedorismo para que startups e scale-ups possam crescer e internacionalizar-se.

Poderá encontrar aqui mais informação acerca do projeto que se realizou em Portugal.

Poderá encontrar aqui mais informação acerca do Instrumento de Assistência Técnica da Comissão Europeia.

12-09-2025