O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação?(PANCD), aprovado em dezembro de 2014 pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro, e com um horizonte de 10 anos, tem por objetivo a aplicação das orientações, das medidas e dos instrumentos da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação?(CNUCD), em território nacional. 

O combate à desertificação é um desígnio nacional, onde os vários atores envolvidos devem ser chamados a delinear soluções e a intervir neste processo. Neste sentido, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), como entidade responsável pela elaboração e revisão do PANCD, lança este inquérito para aferir a perceção pública sobre a temática no sentido de contribuir para o processo de avaliação deste programa.

A DGAE, enquanto Organismo que integra a Comissão Nacional de Coordenação de Combate à Desertificação (CNCCD), informa que pode responder ao inquérito aqui até ao próximo dia 31 de agosto de 2022.