No dia 1 de fevereiro de 2023, a Comissão Europeia apresentou a Comunicação Plano Industrial do Pacto Ecológico: pôr na vanguarda a indústria europeia com impacto neutro no clima. Este Plano tem por objetivo melhorar a competitividade da indústria europeia com impacto neutro no clima e apoiar a rápida transição para a neutralidade climática. O Plano visa criar um ambiente favorável à expansão da capacidade de produção da UE em tecnologias e produtos com impacto neutro no clima, necessários para atingir as metas climáticas da Europa, e permitir à indústria europeia liderar neste domínio.

O Plano baseia-se em iniciativas anteriores e na mais-valia que representa o Mercado Único, complementando, ainda, os esforços em curso no âmbito do Pacto Ecológico Europeu e do REPowerEU. 

O Plano desenvolve-se em quatro pilares: 

• Um ambiente regulatório previsível e simplificado;
• Acelerar o acesso ao financiamento;
• Melhorar as competências;
• Comércio aberto para cadeias de abastecimento resilientes. 

No quadro do primeiro pilar, a Comissão irá apresentar um Ato para a Indústria com impacto neutro no clima (Net-Zero Industry Act)  que será complementado pelo Ato das Matérias-primas também em preparação.

Pode consultar o Plano através do seguinte link: https://commission.europa.eu/document/41514677-9598-4d89-a572-abe21cb037f4_en