Por ocasião da COP 29, que se encontra a decorrer em Baku, Azerbaijão, foi oficialmente apresentado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no passado dia 14 de novembro, o Quadro de Investimento em Adaptação Climática (Climate Adaptation Investment Framework – CAIF).

Este Quadro procura ser uma ferramenta, prática e flexível, para apoiar os governos a definir uma abordagem estratégica para fomentar o investimento na adaptação e, assim, responder à necessidade imperiosa de apoiar a resiliência às alterações climáticas.

Através da sua aplicação será mais fácil identificar as políticas a implementar, que conduzam a uma maior mobilização do investimento, tanto público como privado, para investimentos que respondam à adaptação climática. 

A sua conceção levou em consideração outros instrumentos da OCDE, relevantes na área do investimento, como por exemplo, o Policy Framework for Investment e o Qualities Policy Toolkit de Investimento Direto Estrangeiro (“FDI Qualities”). Durante a sessão foram igualmente partilhados dois relatórios, um sobre financiamento para a adaptação em países em desenvolvimento (novembro de 2023), e outro em coautoria com o G20, sobre práticas neste âmbito pelas maiores economias.

O CAIF identifica seis áreas-chave (building blocks): planeamento estratégico e coerência de políticas, alinhamento regulamentar, seguros e transferência de risco, finanças públicas e investimento, finanças sustentáveis, e apoio e incentivos ao investimento privado. 

Está prevista a aplicação do Quadro no biénio 2025/26, por exemplo, através de estudos-piloto, bem como a divulgação de um compêndio de boas práticas. 

Para mais informações, poderá consultar:

• Página do CAIF no sítio oficial da OCDE 

• Link para a sessão de lançamento do CAIF (acessível só com conta na OCDE) 

• Vídeo promocional da sessão 

• Brochura informativa (policy highlights) 

22-11-2024