A 21 de setembro deste ano, comemorou-se o quinto aniversário da entrada em vigor provisória do Acordo Económico e Comercial Global entre a UE e o Canadá, mais conhecido por CETA.

Este acordo ajudou a impulsionar o comércio de mercadorias entre a UE e o Canadá, eliminando a quase totalidade dos direitos aduaneiros, ao longo de um período até sete anos.

O comércio de mercadorias entre a UE e o Canadá aumentou 31% nos últimos cinco anos, atingindo 60 mil milhões euros em 2021.

Esse crescimento foi ainda mais elevado no comércio de produtos alimentares e agrícolas, na ordem dos 41%.

O CETA também proporcionou à UE uma sólida e confiável fonte de abastecimento de recursos-chave, tais como energia e matérias-primas, eliminando os direitos aduaneiros e os controlos à exportação sobre estes. 

Importações de recursos críticos para sectores industriais-chave da UE, como por exemplo metais de base e minerais, registaram, nos últimos cinco anos, aumentos significativos (respetivamente, 143% e 131%). Também as importações de energia oriunda do Canadá cresceram 70% neste período.

 O CETA assume-se como um dos acordos de comércio da UE mais abrangentes no domínio dos serviços, tendo sido o primeiro a assegurar tratamento nacional a todos os investidores europeus.

Quanto ao acesso ao mercado canadiano, a regra geral é a de abertura de todos os sectores de serviços aos agentes económicos europeus, em condições não discriminatórias.

O comércio de serviços entre a UE e o Canadá registou um aumento, nos últimos cinco anos, na ordem dos 11%. As empresas canadianas investem agora mais de 240 mil milhões de euros na UE, criando mais oportunidades de emprego e ajudando as empresas e o crescimento.

Complementarmente, o CETA estabeleceu também o enquadramento para um futuro reconhecimento mútuo das qualificações profissionais. Neste âmbito, em março do ano corrente, a UE e o Canadá concluíram as negociações para um Acordo de Reconhecimento Mútuo para arquitetos, que deverá entrar em vigor no início de 2023.

No que se refere a Portugal, o comércio de bens e serviços com o Canadá acompanhou a tendência positiva da UE desde a entrada em vigor do CETA. 

O saldo da balança comercial Portugal-Canada tem sido positivo para o nosso país, tendo atingido um máximo em 2019 (pré-pandemia), na ordem dos € 500 milhões. Já em 2021, em fase de recuperação da crise pandémica, o saldo positivo da balança comercial atingiu os 223 milhões de euros.

No que se refere ao comércio de mercadorias, e analisando o período de implementação do CETA, verificou-se um crescimento médio anual de 13,9%. Os grupos de produtos de maior peso nas exportações de Portugal para o Canadá, tomando como referência o ano de 2021, foram materiais têxteis (19%), produtos alimentares e bebidas (18%) e plásticos e borrachas (11%).  

A eliminação dos direitos aduaneiros prevista no CETA foi especialmente benéfica para os setores até então sujeitos a direitos mais elevados, como vinhos, têxteis-lar, mobiliário e produtos cerâmicos. Estes setores registaram aumentos significativos no valor das respetivas exportações para o Canadá desde a entrada em vigor do acordo (146% para os têxteis-lar; 105% para cerâmicos; 20% para mobiliário; 14% para vinhos).