Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. O Decreto-Lei n.º  ...

A Associação de Defesa dos Consumidores DECO lançou no dia 26 de janeiro de 2023 uma campanha sobre greenwashing e a existência de alegações ambientais que podem ser enganosas, tendo em vista capacitar os consumidores para a escolha de produtos mais sustentáveis, através de certificações como o  ...

Foi publicado o Aviso Convite à apresentação das Propostas Finais para o Desenvolvimento de projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais! Podem apresentar candidatura as 168 entidades que, numa primeira fase, submeteram as manifestações interesse e que foram consideradas  ...

A Consulta Pública para a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030, designada por ECO360, está a decorrer até ao próximo dia 23 de janeiro de 2023.Esta Estratégia promove o reforço da inclusão de critérios ecológicos no âmbito dos procedimentos de contratação pública por parte  ...

Micro e pequenas empresas do comércio a retalho (divisão 47 CAE-Rev.3) dos concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia poderão candidatar-se a apoios do Estado.Criada pela Portaria 1/2023, a Linha de Apoio à Valorização do Comércio dos concelhos do Parque Natural da  ...

A edição de 2022 do Painel de Avaliação do Investimento Industrial em Investigação & Desenvolvimento (I&D) da UE apresenta notícias encorajadoras no domínio da inovação, podendo observar-se uma recuperação de 8,9% do investimento em I&D por parte das empresas da UE em 2021, após uma  ...

A Comissão Europeia adotou o principal Programa de Trabalho do Programa Horizonte Europa para 2023-2024, que irá afetar cerca de 13,5 mil milhões de euros para apoiar os investigadores e inovadores europeus na procura de soluções revolucionárias para os desafios ambientais, energéticos,  ...

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei a submeter à Assembleia da República que define, pela primeira vez, o conceito legal de start-up e scaleup, bem como o seu processo de reconhecimento. Com esta proposta, promove-se o ecossistema nacional de empreendedorismo e a  ...

A DGAE – Direção Geral das Atividades Económicas está a desenvolver, no âmbito RCM n.º 141/2019, de 20 de agosto, que enquadra o Plano Nacional de Implementação do Pacto Global das Migrações (PNIPGM), a Medida 85 em que se pretende implementar uma Rede de Comerciantes na Diáspora portuguesa, tendo  ...

Foi disponibilizado, pela Comissão Europeia, o relatório com os resultados da consulta pública realizada no âmbito do processo de cocriação da trajetória de transição para o ecossistema têxtil, publicado no dia 13.12.2022.Enquadrada na TaskForce 2 do Fórum Industrial, a consulta  ...