Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. Ao abrigo do art.º 5.º do  ...

Com vista à obtenção de propostas para a resolução dos problemas que afetam as linhas de produção e as cadeias de abastecimento, a Comissão Europeia lançou novo inquérito, que está aberto a participação até 6 junho.Este novo inquérito pretende dar continuação ao inquérito levado a cabo pela  ...

Organizada pela Plataforma Europeia de Colaboração de Clusters, a sessão «REPowerEU: Soluções energéticas e competitividade industrial, parte 2» terá lugar a 25 de maio, pelas 7:30 (WEST), tendo como objetivo a divulgação do plano REPowerEU, apresentado no dia 18 pela Comissão Europeia.A ofensiva  ...

A Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques, homologou a Convenção que procede à atualização das tarifas para a prestação do serviço de transporte de passageiros em táxi, Convenção celebrada entre a Direção-Geral das Atividades Económicas, a ANTRAL – Associação Nacional dos  ...

Destacado pela atualização da Estratégia Industrial da UE, o ecossistema têxtil, que inclui as indústrias têxtil, do vestuário, do couro e do calçado, deverá refletir sobre a trajetória das transições verde e digital a operar nos próximos anos. A Consulta pública da UE, cujo prazo de  ...

No âmbito dos Projetos SAMA, gerido pela AMA e financiados pelo Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização (POCI), foi concluído o projeto POCI-05-5762-FSE-000136, que teve por finalidade a realização de dois Estudos: (i)   Estudo enquadrador do Mapa do  ...

O Reino Unido anunciou o adiamento da introdução dos controlos de importação aos produtos agroalimentares oriundos da União Europeia, que deveria ter início a 1 julho de 2022, para o final de 2023.O Governo britânico decidiu não implementar estes controlos na data prevista, por considerar que iriam  ...

O sistema de Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) consiste num instrumento europeu de natureza voluntária, que visa reduzir os impactos negativos da produção e do consumo, promovendo produtos e serviços com elevado nível de desempenho ambiental. Em 2022, ano em que comemora 30 anos de  ...

Foi publicado no dia 18 de abril, o Decreto-Lei n.º 30-B/2022, que veio estabelecer um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural, com o objetivo de mitigar os impactos da evolução no preço do gás natural, apoiando a  ...

Encontram-se abertas, até 20 de maio, as candidaturas à 2.ª edição da CALL INOV-ID . Esta é uma iniciativa da Portugal Ventures, em parceria com a ANI, e com a colaboração da Startup Portugal, que pretende promover o acesso ao financiamento de capital de risco a projetos de âmbito científico e  ...