No dia 21 de março de 2023, a OCDE apresentou as conclusões do seu estudo The Impact of Regulation on International Investment in Portugal (os principais pontos estão disponíveis aqui em português e em inglês). O projeto foi desenvolvido pela OCDE para a AICEP com o apoio da Comissão Europeia e a  ...

A Comissão Europeia apresentou, no dia 15 de março, a Trajetória de Transição para o ecossistema da Construção (“Transition Pathway for Construction”).No âmbito da Estratégia Industrial Europeia, publicada em março de 2020 e revista em maio de 2021, esta Trajetória de Transição constitui um plano  ...

No momento da compra, como podem os consumidores perceber se um produto é realmente amigo do ambiente? Para refletir sobre esta questão, Fernanda Ferreira Dias, Diretora-Geral da DGAE esteve à conversa no DECOPODe. O DECOPODe é um podcast no formato de conversa entre entrevistadores e  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) esteve presente, em 7 de março de 2023, na I Jornada Internacional do Comércio Emblemático em Cidades Europeias, que decorreu em Barcelona, por força das suas competências ao abrigo da Lei n.º 42/2017, de 14 de junho, designadamente as decorrentes da  ...

Irá decorrer, entre 19 e 24 de junho 2023, a 54.ª edição da Feira Internacional de Argel (FIA), organizada pela SAFEX desde a sua criação em 1964. Trata-se de um dos mais relevantes eventos empresariais na Argélia, potenciando o estabelecimento de parcerias comerciais e económicas, o reforço  ...

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou este mês os últimos dados relativamente ao Índice de Restritividade no Comércio em Serviços (conhecido como STRI, da sigla inglesa). O STRI fornece informação em 22 sectores de 50 países da (OCDE e não-OCDE). A nota  ...

Do universo de 54 candidaturas apresentadas no âmbito dos 3 Concursos abertos, foram já selecionadas 30 Test Beds para fazer parte da Rede Nacional. Com um investimento total de cerca de 140M€, as Test Beds funcionarão como aceleradoras da transição digital e da inovação para PME e Startups,  ...

O Decreto-Lei n.º 6/2023, de 27 de janeiro, veio proceder à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 30-B/2022, aprovando a criação de apoios adicionais no âmbito do sistema de incentivos “Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás”, permitindo a atribuição de apoios até dois milhões de euros ou até cinco  ...

No âmbito do mecanismo de governação a nível nacional, instituído pela RCM n.º 14/2014, de 20 de fevereiro, da iniciativa europeia Small Business Act (SBA) [COM (2008) 394 final, de 25 de junho de 2008], que prevê o reforço do crescimento e da competitividade sustentáveis das PME em torno de 10  ...

Ministros e representantes de alto nível de países membros e não membros da OCDE reúnem-se em Paris, em 14 e 15 de fevereiro de 2023, para a Reunião Ministerial sobre Conduta Empresarial Responsável (CER) para refletir sobre o papel da CER como pedra angular do sistema internacional de comércio e  ...