Através do Aviso n.º 22023/2022, de 11 de novembro, do Ministro da Economia e do Mar e do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, publicado a 18 de novembro de 2022, foi submetido a consulta pública o projeto de portaria que procede à delimitação da Zona Livre Tecnológica de energias  ...

No dia 27 de janeiro de 2023, a Comissão Europeia publicou o Transition Pathway para o ecossistema da Indústria Química. Recorda-se que este foi construído com a ajuda dos interlocutores do setor, no quadro da Estratégia Industrial para a União Europeia, para apoiar a indústria química a tornar-se  ...

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. O Decreto-Lei n.º  ...

A Associação de Defesa dos Consumidores DECO lançou no dia 26 de janeiro de 2023 uma campanha sobre greenwashing e a existência de alegações ambientais que podem ser enganosas, tendo em vista capacitar os consumidores para a escolha de produtos mais sustentáveis, através de certificações como o  ...

Foi publicado o Aviso Convite à apresentação das Propostas Finais para o Desenvolvimento de projetos no âmbito dos Bairros Comerciais Digitais! Podem apresentar candidatura as 168 entidades que, numa primeira fase, submeteram as manifestações interesse e que foram consideradas  ...

A Consulta Pública para a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030, designada por ECO360, está a decorrer até ao próximo dia 23 de janeiro de 2023.Esta Estratégia promove o reforço da inclusão de critérios ecológicos no âmbito dos procedimentos de contratação pública por parte  ...

Micro e pequenas empresas do comércio a retalho (divisão 47 CAE-Rev.3) dos concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia poderão candidatar-se a apoios do Estado.Criada pela Portaria 1/2023, a Linha de Apoio à Valorização do Comércio dos concelhos do Parque Natural da  ...

A edição de 2022 do Painel de Avaliação do Investimento Industrial em Investigação & Desenvolvimento (I&D) da UE apresenta notícias encorajadoras no domínio da inovação, podendo observar-se uma recuperação de 8,9% do investimento em I&D por parte das empresas da UE em 2021, após uma  ...

A Comissão Europeia adotou o principal Programa de Trabalho do Programa Horizonte Europa para 2023-2024, que irá afetar cerca de 13,5 mil milhões de euros para apoiar os investigadores e inovadores europeus na procura de soluções revolucionárias para os desafios ambientais, energéticos,  ...

O Governo aprovou em Conselho de Ministros uma proposta de lei a submeter à Assembleia da República que define, pela primeira vez, o conceito legal de start-up e scaleup, bem como o seu processo de reconhecimento. Com esta proposta, promove-se o ecossistema nacional de empreendedorismo e a  ...