Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. A 1ª fase de candidaturas  ...

O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação?(PANCD), aprovado em dezembro de 2014 pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro, e com um horizonte de 10 anos, tem por objetivo a aplicação das orientações, das medidas e dos instrumentos da Convenção das Nações  ...

Foi aprovada a nova Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente 2030 (ENEI 2030), através do Despacho da Ministra da Presidência, do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra da Coesão Territorial. A ENEI 2030, elaborada pela  ...

Aproveitando o mote da celebração dos 30 anos de Rótulo Ecológico da UE (REUE), a Comissão Europeia realizou uma atualização ao portal REUE e incluiu novas funcionalidades como a tradução automática para línguas oficiais da UE.A nível nacional, poderá encontrar informação complementar através das  ...

A Comissão Europeia adotou a 29 de junho de 2022, o relatório de prospetiva estratégica de 2022 intitulado «Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico». O relatório apresenta uma perspetiva prospetiva e abrangente sobre a interação entre as transições gémeas para  ...

Foi publicado no passado dia 20 de junho, no âmbito do exercício SME Performance Review, o Annual Report on European SMEs 2021/2022, agora ajustado à alteração de contexto e às novas prioridades da dupla Transição Digital e Sustentável.Foram ainda divulgadas as SME Fact Sheet anuais de cada  ...

A Plataforma Vidro+ foi lançada no dia 24 de maio de 2022, tendo sido esta a primeira oportunidade para empresas e partes interessadas indicarem o seu apoio e receberem o reconhecimento público pela sua adesão a um tema tão relevante como o da Economia Circular, que conta com o apoio institucional  ...

Foi lançado no dia 17 de junho o Aviso nº 03/C16-i03/2022, para apresentação de candidaturas ao desenvolvimento de projetos no âmbito da Rede Nacional de Polos de Inovação Digital (DIH). Os Polos de Inovação Digital são redes colaborativas que incluem centros de competências digitais  ...

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. Ao abrigo do art.º 5.º do  ...

Com vista à obtenção de propostas para a resolução dos problemas que afetam as linhas de produção e as cadeias de abastecimento, a Comissão Europeia lançou novo inquérito, que está aberto a participação até 6 junho.Este novo inquérito pretende dar continuação ao inquérito levado a cabo pela  ...