A Comissão Europeia tem em curso, até ao próximo dia 25 outubro 2022, uma consulta pública sobre a revisão do quadro legal do Sistema Estatístico Europeu.A Comissão Europeia (CE) pretende rever o quadro legal do Sistema Estatístico Europeu por forma a responder melhor às necessidades de informação  ...

Training on Human Rights and Climate ChangAbertas candidaturas para:Formação Profissional em Direitos Humanos“Ação Climática: Abordagens Baseadas em Direitos Humanos para Desafios de Adaptação e Mitigação”Esta formação on-line faz parte da Série Informal ASEM Seminar on Human Rights Series  ...

A 24 de agosto de 2022, foi publicado o aviso de abertura de concurso para projetos no âmbito da medida «Internacionalização via E-commerce» do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), dimensão Digital, Componente C16 - Empresas 4.0.Esta medida, com uma dotação total de 23 milhões de euros, visa  ...

Foi publicado no dia 8 de agosto o Despacho n.º 9799-A/2022 através do qual, são reconhecidas 26 entidades como Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), no âmbito do Decreto-Lei n.º 126-B/2021, de 31 de dezembro.Os CTI são entidades que, integrando o sistema nacional de ciência e tecnologia e  ...

Está a decorrer, até ao próximo dia 22 de setembro de 2022, o concurso anual para a apresentação de candidaturas ao financiamento, por parte do Fundo de investigação para o Carvão e Aço, de projetos de investigação e inovação nos setores do carvão e do aço. O Fundo de Investigação do Carvão e  ...

Nos termos do Decreto-Lei n.º 30-B/2022, de 18 de abril, o Governo criou o Programa «Apoiar Indústrias Intensivas em Gás», no qual se estabelece um sistema de incentivos à liquidez das empresas especialmente afetadas pelo aumento acentuado do preço do gás natural. A 1ª fase de candidaturas  ...

O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação?(PANCD), aprovado em dezembro de 2014 pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 78/2014, de 24 de dezembro, e com um horizonte de 10 anos, tem por objetivo a aplicação das orientações, das medidas e dos instrumentos da Convenção das Nações  ...

Foi aprovada a nova Estratégia Nacional para uma Especialização Inteligente 2030 (ENEI 2030), através do Despacho da Ministra da Presidência, do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Ministra da Coesão Territorial. A ENEI 2030, elaborada pela  ...

Aproveitando o mote da celebração dos 30 anos de Rótulo Ecológico da UE (REUE), a Comissão Europeia realizou uma atualização ao portal REUE e incluiu novas funcionalidades como a tradução automática para línguas oficiais da UE.A nível nacional, poderá encontrar informação complementar através das  ...

A Comissão Europeia adotou a 29 de junho de 2022, o relatório de prospetiva estratégica de 2022 intitulado «Geminação das transições ecológica e digital no novo contexto geopolítico». O relatório apresenta uma perspetiva prospetiva e abrangente sobre a interação entre as transições gémeas para  ...