O Ponto de Contacto Nacional Português para a Conduta Empresarial Responsável (PCN PT) concluiu no dia 25 de maio de 2023 o seu primeiro exercício de revisão de pares, assinalando um marco significativo desde a sua criação. O exercício teve como objetivo avaliar a eficácia e desempenho do PCN PT na  ...

No dia 15 de maio de 2023, realizou-se a Mesa Redonda sobre a proposta de diretiva da UE relativa ao dever de diligência em matéria de sustentabilidade das empresas (CSDDD), um evento coordenado pela #OurFoodOurFuture em colaboração com a Oxfam, o IMVF e a Universidade Nova Business, Human Rights  ...

Enquadrado na Estratégia Farmacêutica da União Europeia (UE) encontra-se a decorrer, até 11 de julho de 2023, um novo período para apresentação de comentários no âmbito da revisão da legislação geral da UE em matéria de produtos farmacêuticos.Os objetivos gerais desta proposta são:Garantir um alto  ...

Em 11 de maio de 2023 foram publicados os primeiros convites para apresentação de propostas no âmbito do principal Programa de Trabalho do Programa Europa Digital para 2023-2024, com um montante total de cerca de 122 milhões de euros, para investir em tecnologias e competências digitais. Estes  ...

Foram lançados a 3 de maio 2023,  os primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 que visam o apoio à inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME) do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).No total, são 400 milhões de euros de  ...

Realizou-se no dia 26 de abril de 2023, o evento de apresentação das Aceleradoras de Comércio Digital, aprovadas na sequência do concurso para apoio a 25 aceleradoras, com aplicação a nível nacional. Participaram neste evento Nuno Fazenda, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, João  ...

Foi prorrogado até 15 de maio o prazo para submissão de candidaturas à edição deste ano dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA), iniciativa da Comissão Europeia que tem como objetivo distinguir as melhores práticas de promoção do empreendedorismo na Europa.Dirigido preferencialmente a  ...

A Comissão Europeia lançou os convites à apresentação de candidaturas para o financiamento de projetos no âmbito do Programa LIFE 2023.Este ano existem 611 milhões de euros disponíveis para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição de energia limpa.Que  ...

A 22 de março de 2023 foi publicada a proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à fundamentação e comunicação de alegações ambientais explícitas (Directiva Green Claims). Através desta proposta, os consumidores beneficiarão de melhores garantias de que um produto ou  ...

No dia 29 de março de 2023, a Comissão Europeia anunciou um novo lote de 32 start-ups e PMEs inovadoras selecionadas no âmbito do EIC Accelerator do Conselho Europeu de Inovação (EIC)/Horizonte Europa para receberem, em conjunto, um financiamento de cerca € 196M.As empresas foram selecionadas num  ...