A partir do dia 1 de março de 2024, a transição de competências no que respeita ao Licenciamento industrial será operacionalizada na plataforma de licenciamento industrial, encaminhando os novos pedidos de licenciamento à respetiva CCDR, IP.Quando aplicado o DL n.º 10/2015, de 16 de março, Regime  ...

Lisboa, 27 de fevereiro de 2024 – A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), em parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e com o apoio da Direção-Geral do Apoio às Reformas Estruturais (DG REFORM) da Comissão Europeia, do Banco de Fomento e da Imprensa  ...

A Diretora-Geral das Atividades Económicas recebeu hoje, 23 de fevereiro de 2024, a Representante Económica e Comercial de Hong-Kong em Bruxelas, Shirley Yung. Foram trocadas informações sobre os últimos desenvolvimentos da caracterização económica de Portugal e da Região Administrativa  ...

Está aberta, até 28 de abril, a plataforma de registo para a Conferência Europeia de clusters, que irá decorrer em Bruxelas, dias 7 e 8 de maio de 2024. Assentando nas recomendações do Grupo de Peritos de Clusters de 2022, esta edição irá reunir uma plêiade de líderes industriais, stakeholders,  ...

A DGAE encontra-se a participar no evento organizado pela ACIF - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira de apresentação do projeto “Aceleradora de Comércio Digital da Região Autónoma da Madeira”, de seu nome “Melhor Comércio na Madeira”, enquanto entidade gestora desta medida do Plano de  ...

Em evento a ocorrer no dia 19 de fevereiro, a ACIF - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira irá promover, publicamente, a apresentação do projeto “Aceleradora de Comércio Digital da Região Autónoma da Madeira”, de seu nome “Melhor Comércio na Madeira”. Esta é uma sessão que  ...

Promovida pela APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais e Marketplaces em colaboração com a DGAE - Direção-Geral das Atividades Económicas e a UACS - União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a nova edição do PIR - Programa de Incubação de Retalho,  ...

Ao abrigo do Regulamento anexo ao Despacho n.º 2909/2015, de 23 de março, foram reconhecidos clusters de competitividade, considerando o papel central que estas estruturas assumem na política industrial e na economia portuguesa, cujo contributo para o reforço da competitividade do País foi  ...

O período para apresentação de comentários no âmbito da revisão das regras de etiquetagem de têxteis foi alargado pela Comissão Europeia até ao dia 15 de abril de 2024. Entre os objetivos estão a redução dos custos para as empresas e uma melhor informação para os consumidores.A consulta está aberta  ...

Foi divulgada em janeiro de 2024, pela ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar, a ficha técnica de fiscalização sobre vendas online de géneros alimentícios, elaborada conjuntamente com a ADIPA – Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares. A ficha técnica tem por objetivo assegurar  ...