O Conselho Competitividade de 26 de setembro adotou o Regulamento que estabelece um quadro de medidas de emergência e resiliência do mercado interno, mais conhecido como o Ato de Emergência e Resiliência do Mercado Interno (IMERA). O Regulamento adotado destina-se a antecipar, preparar e responder  ...

DGAE esteve presente no concelho da Madalena, ilha do Pico, para se reunir com a equipa responsável pela implementação do Bairro Comercial Digital “Madalena Digital”, projeto integrado no Aviso n.º 12/C16-i02/2023 no âmbito da medida Bairros Comerciais Digitais (BCD).Promovido pelo Município da  ...

Decorreu, no passado dia 23 de setembro de 2024, na Câmara Municipal de Ponta Delgada, uma reunião técnica com os responsáveis pela implementação do Bairro Comercial Digital “PDL – Centro Histórico”, projeto promovido por um consórcio constituído pela Câmara Municipal de Ponta Delgada, a Câmara do  ...

Dando continuidade ao trabalho de monitorização da implementação dos projetos aprovados no âmbito da medida Bairros Comerciais Digitais (BCD), a Direção-Geral das Atividades Económicas reuniu, no dia 23 de setembro de 2024, com os responsáveis do projeto “Lagoa Digital”, projeto que integra o Aviso  ...

A Resolução n.º 74/209, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 19 de dezembro de 2019, designou o dia 29 de setembro de “Dia Internacional da Consciencialização sobre Perdas e Desperdício Alimentar”, reconhecendo a importância  do cumprimento da meta 12.3 dos ODS, nomeadamente, até  ...

Competição de startups e universidades para promover o intercâmbio, através de Macau, entre os 9 Países de Língua Oficial Portuguesa, as 2 Regiões Administrativas Especiais (Macau e Hong Kong) e as 9 cidades chinesas que integram a Região da Grande Baía Hong Kong-Guangdong-Macau.Esta competição  ...

Dando continuidade ao trabalho que tem desenvolvido no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), enquanto entidade gestora da medida «Bairros Comerciais Digitais», a DGAE deslocou-se a Coimbra, no passado dia 16 de setembro, para marcar presença naquele que foi um marco importante para a  ...

Sabia que a União Europeia disponibiliza uma ferramenta online - Access2Markets - de apoio às empresas que pretendem exportar a partir da UE e importar para a UE?No próximo dia 23 de setembro de 2024, entre as 9H00 e as 11H30 (hora de Lisboa), terá lugar a nova sessão de formação online sobre o  ...

O Instrumento de Assistência Técnica é um programa da União Europeia que permite disponibilizar apoio no acesso a conhecimentos técnicos específicos e especializados aos Estados-Membros para melhorar a sua capacidade para conceber, desenvolver e executar reformas. Abrange reformas estruturais que  ...

A 1 de setembro de 2024, entrou em vigor o Acordo de Facilitação de Investimento Sustentável (SIFA) entre a União Europeia e Angola.Este é o primeiro Acordo do género que a UE conclui, cuja implementação dependerá agora da discussão entre as Partes, com a UE a disponibilizar apoio técnico  ...