O Fórum Económico e Ambiental da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) compreende 57 Estados participantes, abrangendo três continentes: América do Norte, Europa e Ásia e mais de mil milhões de pessoas. O tema do 29º Fórum Económico e Ambiental é “Promover a segurança  ...

A versão preliminar e resumida do PRR - Plano de Recuperação e Resiliência encontra-se em fase de Consulta Pública até dia 1 de março de 2021, antes do envio formal à Comissão Europeia. Com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios, o PRR foi organizado em três dimensões estruturantes:  ...

Na sequência da publicação do Decreto nº 3-E/2021, em 12 de fevereiro, que prolonga até 1 de março, o estado de emergência em Portugal, apresentam-se, de forma sistematizada e atualizada, as regras excecionais de funcionamento a que as empresas do comércio, serviços e restauração devem obedecer  ...

Nos próximos dias 23 a 26 de fevereiro, vão decorrer, em formato virtual, os Dias da Indústria da UE 2021. Este evento promoverá um diálogo inclusivo sobre os desafios e as oportunidades que a indústria enfrenta tendo em conta a dupla transição, verde e digital e com as alterações do panorama  ...

A OCDE acaba de publicar a sua atualização anual do Índice de Restritividade no Comércio em Serviços (STRI). O relatório respetivo indica que o ambiente regulamentar global se tornou mais restritivo em 2020 em todos os sectores de serviços abrangidos pelo STRI. Além disso, o ritmo de restritividade  ...

A Direção-Geral das Atividades Económicas foi convidada pela Greendet, empresa que fabrica detergentes ecológicos detentores de licenças de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia, a participar num Live no Instagram relativo a "Consumo Consciente e Desenvolvimento Sustentável". Nesta  ...

No dia 4 de fevereiro de 2021 fez um ano que a DGAE se associou ao Pacto Português para os Plásticos (PPP), na qualidade de membro institucional e também como membro do respetivo Advisory Board.O PPP é coordenado pela Associação Smart Waste Portugal e conta com o Alto Patrocinio de Sua Excelência  ...

Na sequência da publicação do Decreto nº 3-D/2021, em 29 de janeiro, que prolonga até 14 de fevereiro, o estado de emergência em Portugal, apresentam-se, de forma sistematizada e atualizada, as regras excecionais de funcionamento a que as empresas do comércio, serviços e restauração devem obedecer  ...

Dia 10 de fevereiro, pelas 14h, realiza-se o Webinar sobre Política Comercial da UE, organizado por esta Direção-Geral das Atividades Económicas, com a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia. Serão discutidos temas  ...

A 24 de dezembro de 2020, após 11 meses de negociações, foi alcançado um acordo sobre os termos do relacionamento entre a UE e o Reino Unido, a partir de 1 de janeiro de 2021. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou a este respeito: «Valeu a pena lutar por este acordo,  ...