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Direção-Geral das Atividades Económicas
Comércio com HistóriaEspaço Comerciante
Notícias
2021-10-04
O Regulamento (CE) Nº 2271/96 (Estatuto de Bloqueio) visa impedir a aplicação de leis extraterritoriais que ameaçam a soberania dos países da União Europeia, bem como proteger operadores europeus nas suas atividades legítimas de comércio. Desde que foi reativado em 2018, várias lições  ...
2021-10-01
A Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), enquanto organismo competente para a atribuição de licenças de utilização do Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE), está a organizar o evento online #REUE2021, sob o mote “Promover uma Transição Sustentável”, tendo em vista apresentar as mais  ...
2021-09-29
A Comissão Europeia divulgou no passado dia 22 de outubro, a proposta legislativa para o novo regime do SPG da União Europeia (para vigorar entre 2024-2034).Segundo a informação divulgada em sítio eletrónico da Comissão Europeia, a proposta legislativa visa melhorar alguns dos aspetos principais do  ...
2021-09-28
Lançada pelo BPF – Banco Português de Fomento, a linha de apoio RETOMAR destina-se às operações de crédito em moratória de empresas viáveis, que desenvolvem atividade nos setores mais afetados pela pandemia de COVID-19, de forma a melhorar a sua liquidez.Com uma dotação global de garantias a emitir  ...
2021-09-28
As entidades gestoras de Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE), a Electrão, a ERP Portugal e a E-Cycle,  em conjunto com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) pretendem mostrar aos Portugueses o destino certo para os  ...
2021-09-24
Foi publicado no dia 23 de setembro, o Despacho n.º 9350/2021, que vem proceder à constituição da Comissão de Coordenação das Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial (CCA), que funcionará na dependência do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital. Coordenada pela Agência  ...
2021-09-22
Já são conhecidos os vencedores nacionais da edição de 2021 dos European Enterprise Promotion Awards (EEPA), uma iniciativa da Comissão Europeia alinhada com as prioridades da Estratégia Europa 2020, que visa distinguir boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa.Dos 17 projetos que  ...
2021-09-21
Os resultados do Índice Global de Inovação 2021 foram hoje publicados, com Portugal a manter a posição do ano anterior, ocupando assim o 31.º lugar como economia mais inovadora no mundo.Este Índice é publicado anualmente pela WIPO – Organização Mundial da Propriedade Intelectual e é calculado com  ...
2021-09-20
No próximo dia 28 de setembro, entre as 8H00 e as 10H00 (hora de Lisboa), terá lugar uma sessão de divulgação da plataforma Access2Markets, destinada aos operadores económicos que exportam para mercados fora da União Europeia.O Access2Markets disponibiliza informação sobre as condições de acesso ao  ...
2021-09-15
A Portaria n.º 192-A/2021 publicada a 14 de setembro vem regulamentar a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas «Linha de Apoio MPE», aprovada pelo Decreto-Lei n.º 64/2021. Esta linha de apoio, com uma dotação inicial de € 100 000 000 a atribuir até 31 de dezembro,  tem  ...
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